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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2007

Distribuição

23/03/2007

Valor

R$ 2.943,10

Autor

PENNA TAXI AEREOS LTDA

Reu

COMAF - INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

Advogados

Autor:

ALFREDO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA· OAB PA 9069· CPF 429.***.***-68

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB RJ 130897· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/1995

Distribuição

15/09/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB RJ 130897· CPF 661.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA· OAB RJ 103469· CPF 038.***.***-14

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB RJ 130897· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

ESPÓLIO DE ROBERTO FRANCISCO

Advogados

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB RJ 130897· CPF 661.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB RJ 130897· CPF 661.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória proposta por IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS em face do ESPÓLIO DE ROBERTO FRANCISCO, por meio da qual o autor alega que ROBERTO FRANCISCO, como titular da conta corrente n. 53519-6, junto à Agência 0405, obrigou-se a manter fundos disponíveis para acolher depósitos, retiradas e débitos. Entretanto, sem a existência de fundos suficientes, gerou-se um saldo de R$ 58.847,08 (cinquenta e seis mil, oitoc... (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 249.171,84

Autor

COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ

Reu

META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB RR 130897· CPF 661.***.***-68

Reu:

ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 247· CPF 869.***.***-00

Outros

JAILDO PEIXOTO DA SILVA· OAB RR 48· CPF 172.***.***-72

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

JHONNY SPINDOLA DE SOUZA LIMA· OAB PA 26895· CPF 012.***.***-17

RONALDO MAURO COSTA PAIVA· OAB RR 131· CPF 189.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MINISTERIO DA FAZENDA (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECPF

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SILVA VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE MELO SILVEIRACPF

Reu

JAIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DE MELO SILVEIRACPF

Reu

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Autor:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Reu:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Reu:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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