JOSE GILSON PINTO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JEOVA BATISTA DE PAIVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

JOSE DE ARIMATEIA SALESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 014385· CPF 057.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· CPF 009.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS· OAB RN 016466· CPF 099.***.***-00

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

JEOVA BATISTA DE PAIVACPF

JOSE DE ARIMATEIA SALESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Autor:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 014305· CPF 051.***.***-78

Autor:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· CPF 009.***.***-96

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 014305· CPF 051.***.***-78

Reu:

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

JEOVA BATISTA DE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Protocolizada Petição 108564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

JEOVA BATISTA DE PAIVACPF

JOSE DE ARIMATEIA SALESCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

WANIRA DE HOLANDA BRASILCPF

JOSE GENILSON DA SILVACPF

JOSE RONILSON LOURENCO DE CARVALHOCPF

JEOVA BATISTA DE PAIVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Autor:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Autor:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 014305· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 003898· CPF 020.***.***-21

Reu:

RODRIGO ESCÓSSIA DE MELO· OAB RN 013709· CPF 036.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 009883· CPF 007.***.***-85

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 014305· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 224.826,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

JOSE GONSAGA DE QUEIROGACPF

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 48.671,70

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

GONDEMARIO DE PAULA MIRANDA JUNIORCPF

VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

EMANUEL PESSOA DANTAS· OAB RN 6078· CPF 811.***.***-72

Reu:

JOSE GILSON LEITE PINTO· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 160.477,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 160.477,10

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA e outros AGRAVADO: VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME e outro ADVOGADO: MARCIEL ANTONIO DE SALES e outro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0829963-30.2017.8.20.5001 Trata-se de agravo interposto cont... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

RODRIGO CUNHA PEREZ· OAB PB 16064· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA e outros AGRAVADO: VENEZA CONSTRUCOES EIRELI - ME e outro ADVOGADO: MARCIEL ANTONIO DE SALES e outro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0829963-30.2017.8.20.5001 Trata-se de agravo interposto cont... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 5.932,16

Autor

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

Reu

MARIA CLARA DOS SANTOS COSTACPF

Outros

FRANCISCO NADSON SALES DIAS· OAB RN 14305· CPF 051.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 4.219,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLESCNPJ

Reu

JOSE GILSON LEITE PINTOCPF

Advogados

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Autor:

NICOLE CARVALHO LEITE GALVAO MARINHO· OAB RN 13481· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLESCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE CARVALHO LEITE GALVAO MARINHO· OAB RN 13481· CPF 074.***.***-27

Autor:

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.210,00

Autor

ESTAçãO VIP VIGILâNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

GILSON JOSE CORREIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 3.210,00

Autor

ESTAçãO VIP VIGILâNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

GILSON JOSE CORREIA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTAçãO VIP VIGILâNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

GILSON JOSE CORREIA PINTO

Advogados

Autor:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

MARIA VITÓRIA GADELHA COSTA· OAB AC 7176· CPF 044.***.***-28

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005757-72.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Estacao Vip Vigilancia E Transporte de Valores LtdaRéu:Gilson Jose Correia Pinto DECISÃO Em atenção ao pedido realizado na audiência (evento nº 19) determino a realização de pesquisas nos sistemas de apoio à jurisdição. Caso as diligências sejam positivas, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco)... (15/06/2026)

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