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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS SIARA DOS SANTOSCPF

JHON LENO DIAS SERAFIMCPF

RIAN BORGES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

OLIVIA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 78997· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS SIARA DOS SANTOSCPF

RIAN BORGES FERNANDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Autor:

OLIVIA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 78997· CPF 049.***.***-27

Autor:

AMANDA PEREIRA DE AZEVEDO· OAB BA 56248· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLAINE LEITE HUBNERCPF

RIAN BORGES FERNANDES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 022344· CPF 079.***.***-47

Reu:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 022344· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.950,00

Autor

HERON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

31.360.868 JOSE ODENIR DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

AECIO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ALZINEIA MOTA DA COSTA OLAVOCPF

RONIS JOSE OLAVOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 84.970,26

Autor

LUCIMARA VIANA CARDOZOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARA VIANA CARDOZOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIDIGLEI SOARES PARDIM

WESLEY CARDOSO DE ALMEIDACPF

WENDEL RODRIGUES DA SILVACPF

WENDEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

STEVAN PEREIRA DE AQUINO· OAB ES 24473· CPF 096.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 19.907,36

Autor

NELY FIGUEIRA MOTTA SILVACPF

ARLINDO MOTTA SILVACPF

Reu

POLIANE ALINE GONCALVES GUSMAO CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Reu:

WAGNER IZOTON ROCHA· OAB ES 16427· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 22.564,00

Autor

ARLINDO MOTTA SILVACPF

NELY FIGUEIRA MOTTA SILVACPF

Reu

LUCIDNEY JOSE DA SILVA COUTOCPF

LUCIDNEY JOSE DA SILVA COUTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 95.451,82

Autor

HERON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JULIESTE PEREIRA DA CRUZCPF

GESSICA FERREIRA RAMOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

SEBASTIAO DA SILVA ALBUQUERQUE

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO· OAB ES 12766· CPF 094.***.***-05

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Autor:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Autor:

GISLAINE LEITE HUBNER· OAB ES 22344· CPF 079.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA ALBUQUERQUE REQUERIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogados do(a) REQUERENTE: ADEIR RODRIGUES VIANA - ES2603, DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO - ES12766, DIOGO MORAES DE MELLO - ES11118, GEORGE RODRIGUES VIANA - ES19492 Advogado do(a) REQUERIDO: MIZZI GOMES GEDEON DIAS - MA14371 DESPACHO Acerca do pedido de desistência formulado pelo autor, manifeste-se o requerido em 10 (dez) dias, devendo di... (20/05/2026)

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