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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 714.062,84

Autor

ANTONIO LUIZ MASCARINCPF

MARIA ALICE SILVA MOFATTO MASCARINCPF

ESPOLIO DE MARIA ALICE SILVA MOFATTO MASCARIN

Reu

METALAFE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO SCHULZ· OAB SP 127304· CPF 042.***.***-38

Outros

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 262386· CPF 224.***.***-22

FABIO ROGERIO FURLAN LEITE· OAB SP 253270· CPF 270.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 57.987,22

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GIUSTI E CIA. LTDA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

GIUSTI E CIA. LTDA.CPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 110.999,81

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GIUSTI CIA LTDACPF

JOSE CLAUDIO GIUSTICPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/02/2025)

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