JOSE GIVANILDO DA SILVA DISTRIBUIDORA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAMILE NEVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE NEVES DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTUR DA ROCHA REIS NETOCPF

JAMILE NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0522337-44.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RE: JAMILE NEVES DOS SANTOS Filiação: Vanderlito Barbosa dos Santos e Valdeci Carvalho Neves Advogado(s): ARTUR DA ROCHA REIS NETO registrado(a) civilment... (29/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVA

GRACIELLE PEREIRA DA SILVA

JOANA LOURENCO DOS SANTOS VIANACPF

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA VIANACPF

Reu

IRENE LOURENCO DOS SANTOSCPF

EMANUEL EMERSON RODRIGUES QUEIROZCPF

GRACIELLE PEREIRA DA SILVA QUEIROZCPF

GIVANILDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS· OAB PE 21923· CPF 027.***.***-07

Autor:

RODRIGO GOMES AMARAL ALMEIDA· OAB PE 45588· CPF 091.***.***-10

Autor:

ISNAR CATAO CORREIA RAMOS· OAB PE 25974· CPF 008.***.***-93

Reu:

RODRIGO GOMES AMARAL ALMEIDA· OAB PE 45588· CPF 091.***.***-10

Reu:

JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS· OAB PE 21923· CPF 027.***.***-07

Reu:

GLADSTONE JOSE DA SILVA· OAB PE 52794· CPF 497.***.***-91

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA

RAFAEL JOSE DE OLIVEIRACPF

Outros

WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB PE 54086· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Advogados

Reu:

WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB PE 54086· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': (81) 36620150 - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI:tjpe+ -:Balcão Virtual: https://portal.t... (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAQUARITINGA DO NORTE

Reu

EDVALDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GIVANILDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Reu:

LUCAS ENDRIGO DE LUCENA SOUZA· OAB PE 54670· CPF 118.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MACIEL ANICETO SILVACPF

MACIEL ANICETO DA SILVA

Outros

LEONARDO RAONI COELHO DOS SANTOS· OAB PE 26322· CPF 022.***.***-31

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2027 14:00, Vara Criminal da Comarca de Igarassu. (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS COELHO DE GOIS

Reu

GIVANILDO JOSE DA SILVA

JOSE JAILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

ALDA KLEBIANNY PRINCIPE DE MOURA SANTOS· OAB PE 61289· CPF 073.***.***-18

Autor:

AYANNA DARK PRINCIPE SANTOS FERRAZ· OAB PE 58799· CPF 075.***.***-37

Autor:

BRUNA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PE 65695· CPF 128.***.***-61

Autor:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Reu:

ALDA KLEBIANNY PRINCIPE DE MOURA SANTOS· OAB PE 61289· CPF 073.***.***-18

Reu:

AYANNA DARK PRINCIPE SANTOS FERRAZ· OAB PE 58799· CPF 075.***.***-37

Reu:

BRUNA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB PE 65695· CPF 128.***.***-61

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVACPF

Reu

C.A. SERVICOS DE CREDITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAM COSTA· OAB SP 443230· CPF 384.***.***-18

Reu:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI· OAB SP 453520· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVACPF

Reu

C.A. SERVICOS DE CREDITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAM COSTA· OAB SP 443230· CPF 384.***.***-18

Reu:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI· OAB SP 453520· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVA

Reu

C.A. SERVICOS DE CREDITO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAM COSTA· OAB SP 443230· CPF 384.***.***-18

Reu:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI· OAB SP 453520· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVA

Reu

C.A. SERVICOS DE CREDITO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAVID WILLIAM COSTA· OAB SP 443230· CPF 384.***.***-18

Reu:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI· OAB SP 453520· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Mero expediente (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

BRUNO MATHEUS PORFIRIO DA SILVACPF

ALANNA FRANCYNE ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERLEY· OAB PR 22747· CPF 169.***.***-72

Reu:

NILZO ANTONIO RODA DA SILVA· OAB PR 20732· CPF 007.***.***-76

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

BRUNO MATHEUS PORFIRIO DA SILVACPF

ALANNA FRANCYNE ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSé DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0029032-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1051967-05.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Givanildo José da Silva - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sente... (03/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 32.747,38

Autor

GIVANILDO JOSE DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 109 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSÉ DA SILVA

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0007671-63.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLA RECORRENTE: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. INCABIMENTO NOS JUIZADOS E... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSÉ DA SILVA

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0007671-63.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLA RECORRENTE: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. INCABIMENTO NOS JUIZADOS E... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

MoraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO JOSÉ DA SILVA

Reu

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Autor:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Reu:

NAIR ROSA DE FREITA CALDAS· OAB TO 001047

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 004389· CPF 954.***.***-15

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 003289

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0007671-63.2022.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLA RECORRENTE: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. INCABIMENTO NOS JUIZADOS E... (12/06/2026)

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