JOSE GOBATO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/1989

Distribuição

16/05/1989

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOBBATO

VIVETTA MARACCINI GOBBATO

Reu

MUNICIPIO DE JAHU

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE CAMPANA ALMEIDA LEITE· CPF 195.***.***-35

Autor:

PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE· OAB SP 022486· CPF 187.***.***-72

Reu:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· CPF 324.***.***-11

Reu:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOBBATO

VIVETTA MARACCINI GOBBATO

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE GOBBATO

VIVETTA MARACCINI GOBBATO

ESPOLIO DE JOSE GOBBATO

ESPOLIO DE VIVETTA MARACCINI GOBBATO

DECIO GOBBATOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JAUCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE· OAB SP 022486· CPF 187.***.***-72

Autor:

FERNANDO JOSE CAMPANA ALMEIDA LEITE· CPF 195.***.***-35

Reu:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO· CPF 324.***.***-11

Reu:

CÉSAR AUGUSTO CARRA· OAB SP 317732· CPF 382.***.***-44

Último movimento: Informação (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 11.990,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimem-se os autores para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261.... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.990,00

Autor

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVA GOMESCPF

JOELMA ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte autora para ciência da expedição do alvará bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DA SILVA GOMES

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

RUI EDUARDO SANO LAURINDO· OAB MT 10128· CPF 931.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO DA SILVA GOMES, JOELMA ALVES GONCALVES | REQUERIDO: L P EMPREENDIMENTOS LTDA Intimar a parte autora para ciência da expedição do alvará bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 28 de julho de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP... (29/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 27.294,84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARIDALTO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLARIDALTO ROCHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO REQUERIDO: BANCO PAN S.A., L P EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANA LUISA PONCE SILVA, CAROLINE GOBATO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/707273... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARIDALTO ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO· OAB AP 2702· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLARIDALTO ROCHA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO REQUERIDO: BANCO PAN S.A., L P EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANA LUISA PONCE SILVA, CAROLINE GOBATO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/707273... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO NUNES TORRINHA REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Processo Nº.: 6025105-39.2025.8.03.0001 (PJe) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Os embargos de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NUNES TORRINHACPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Autor:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

ANA LUISA PONCE SILVA· OAB SP 496438· CPF 043.***.***-00

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIO NUNES TORRINHA REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Processo Nº.: 6025105-39.2025.8.03.0001 (PJe) Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Os embargos de... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 27.314,96

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

L P EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA CARVALHO MONTEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

SHINERAY MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINE GOBATO· OAB SP 497906· CPF 485.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6047528-90.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA CLARA CARVALHO MONTEIRO REU: L P EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. DECISÃO Aguarde-se o prazo em aberto para a Autora se manifestar em réplica. Macapá/AP, 17 de janeiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais... (20/07/2026)

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