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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 3.935,56

Autor

MOACYR GOMES DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

EDUARDO SILVEIRA GOMES DA COSTA· OAB RN 5728· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800075-42.2020.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/04 a 01/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão... (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 78.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

MARCELO DANTAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA· OAB RN 10548· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 32.218,59

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 32.218,59

Autor

CONDOMíNIO FLAT ELEGANCE PONTA NEGRACNPJ

CONDOMINIO PONTA NEGRA FLATCNPJ

SERGI ROYO TRULLASCPF

PEDRO LUIZ ARAUJO CALDASCPF

Reu

EDUARDO SUNER OLLECPF

Advogados

Autor:

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS· CPF 081.***.***-78

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Reu

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Reu

YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA STANESCU· OAB RN 5323· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824983-69.2019.8.20.5001. Autora: EDUARDO SUNER OLLE Parte Ré: Condomínio Flat Elegance Ponta Negra e outros (3) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Compulsando os autos, especialmente a resposta a... (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.559,36

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETOCPF

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/07/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 129.599,53

Autor

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSONCPF

VIVENDA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO TORRES MIRANDACPF

JOSE RONILSON DANTASCPF

Reu

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE RONILSON DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA LEAO SAADS PINTO

Reu

ANDREA MOREIRA DAMAZIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

EDUARDO SILVA BOTELHO MEDEIROS· OAB RN 5376

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA MOREIRA DAMAZIO DA COSTACPF

Reu

YARA LEAO SAADS PINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 370.170,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 370.170,00

Autor

UNITY SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO IGNACIO SANCHEZ ORTEGACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RAMOS COSTA· CPF 007.***.***-28

Autor:

JOAO PAULO VAZ· CPF 280.***.***-00

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNITY SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SERGIO IGNACIO SANCHEZ ORTEGACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO VAZ· OAB SP 210309· CPF 280.***.***-00

Autor:

PRISCILA RAMOS COSTA· OAB RS 98094· CPF 007.***.***-28

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO VAZ· OAB SP 210309· CPF 280.***.***-00

Reu:

PRISCILA RAMOS COSTA· OAB RS 98094· CPF 007.***.***-28

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0860763-31.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID 39571980) d... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNITY SPE 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SERGIO IGNACIO SANCHEZ ORTEGACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO VAZ· OAB SP 210309· CPF 280.***.***-00

Autor:

PRISCILA RAMOS COSTA· OAB RS 98094· CPF 007.***.***-28

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO VAZ· OAB SP 210309· CPF 280.***.***-00

Reu:

PRISCILA RAMOS COSTA· OAB RS 98094· CPF 007.***.***-28

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 154.943,09

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 154.943,09

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA PATRICIA GOMES LEANDRO BARRETOCPF

Reu

CATBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

GUILHERME LEANDRO ROESSLER· OAB RN 19326

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME LEANDRO ROESSLERCPF

Reu

JOSE GOMES DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME LEANDRO ROESSLER· OAB RN 19326· CPF 880.***.***-20

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

GUILHERME LEANDRO ROESSLER· OAB RN 19326· CPF 880.***.***-20

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2026)

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