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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE GOMES DANTAS

REGINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

GILVAN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSE WILLAMES NUNES MENDESCPF

NELSON PEREIRA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO DA NOBREGACPF

Advogados

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Reu:

JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA· OAB PB 14652· CPF 058.***.***-11

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39883977. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

SEVERINO RAMOS MENDES DA SILVA

Reu

IVANILDO AURELIANO DE LIMA

Advogados

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 113.899,52

Autor

JOSE GOMES DANTASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DANTAS

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813100-35.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora, para se manifestar, acerca dos documentos de ID nº 121117606, 121117607 e 121117608, no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 143.253,34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DANTAS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DANTAS

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 664· CPF 230.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE PERNAMBUCO INTDO.(A/S): JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO ADV.(A/S): DILMA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Ementa Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo fosse concedido aos portadores de deficiência e a... (18/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA MARIA PEREIRA SANTOS DE AGUIARCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOSCPF

JOSE JULIO DA SILVA SANTOSCPF

JOSE CLEOMAR DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMES DANTASCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA CELUTA DA SILVA SANTOS (FALECIDA)CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS DE SOUZA· OAB AC 4612· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS· OAB AC 667· CPF 058.***.***-00

Autor:

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 47528· CPF 037.***.***-22

Autor:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Outros

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE· OAB GO 47528

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO PERICLES DOS SANTOS SENACPF

JOSE JULIO DA SILVA SANTOS

JOSE CLEOMAR DA SILVA SANTOS

JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOS

MARIA CELESTE SANTOS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA

LUIS FELIPE GONÇALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE· OAB GO 47528· CPF 037.***.***-22

Autor:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Autor:

GABRIEL SANTOS DE SOUZA· OAB AC 4612· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS· OAB AC 667

Reu:

SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE· OAB GO 47528· CPF 037.***.***-22

Reu:

PAULO JORGE SILVA SANTOS· OAB AC 4495· CPF 870.***.***-49

Reu:

GABRIEL SANTOS DE SOUZA· OAB AC 4612· CPF 000.***.***-90

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA SANTOS· OAB AC 667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Eduviges da Silva Santos - Jose Julio da Silva Santos - José Cleomar da Silva Santos - Maria Ilma dos Santos Sena (FALECIDA) e outro - TESTMTA: Maria Celeste Santos de Souza e outro - REQUERENTE: Maria da Conceição da Silva Cordeiro - Raimunda Maia Santos - Ivo Pericles dos Santos Sena e outro - HERDEIRO: LUIS FELIPE GONÇALVES DE SOUZA - ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA - Intimação - ADV: GABRIEL SANTOS DE SOUZA (OAB 4612/AC),... (27/05/2026)

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