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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

OZIEL ALMEIDA RAMOS

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

PAUMIRO MENDONCA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANILTON SOUZA RIGAUDCPF

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DA LUZ· OAB BA 73812· CPF 056.***.***-77

Reu:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS DA LUZ em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 33.952,80

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 42644· CPF 024.***.***-64

Autor:

MARCIA LIMA SOUSA· OAB BA 56042· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500398-07.2015.8.05.0079. Autor: Jose Gomes Dos Santos Advogado: Karen Ferraz Souza Dos Santos (OAB:BA42644) Advogado: Marcia Lima Sousa (OAB:BA56042) Reu: Porto Seguro Veiculos Ltda Advogado: Mario Jorge Martins Paiva (OAB:ES5898) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS-BAHIA Av. Artulino Ribeiro, 455, Dinah Borges, CEP 45830-... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

Portovel Porto Seguro Veículos Ltda

Advogados

Autor:

MARCIA LIMA SOUSA· OAB BA 56042· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 23/11/2021. (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 345,87

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 345,87

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PASSOS SILVA PIZZANICPF

DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELOCPF

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO SA

CAROLINA DA SILVA SOUZA

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBOCPF

GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA DA SILVA SOUZA· OAB BA 29961· CPF 028.***.***-98

Autor:

DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO· OAB BA 37205· CPF 043.***.***-30

Autor:

GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 36527· CPF 089.***.***-41

Autor:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

CAROLINA DA SILVA SOUZA· OAB BA 29961· CPF 028.***.***-98

Reu:

DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO· OAB BA 37205· CPF 043.***.***-30

Reu:

GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS· OAB BA 36527· CPF 089.***.***-41

Reu:

ALINE PASSOS SILVA PIZZANI· OAB BA 28670· CPF 016.***.***-92

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BASTOS AMORIMCPF

ITAMARA TEIXEIRA VIANA DE CERQUEIRACPF

J. B. D. S.

JAILDES NUNES FREITAS

JOAO FRANCISCO NUNES

+ 15 outros

Reu

ANDREA FREIRE TYNANCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB AC 10699

Reu:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB AC 10699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 545291777. Salvador/BA, 25 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LUAN DAVID DE S BARBOSA 2º Cartório Integrado Cível de Salv... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Dever de InformaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

OLAVO GOMES DE NOVAES· OAB BA 21154· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN COSTA SANTOS

LIVIA COSTA SANTOS MOREIRACPF

SHEILA GOMES DOS SANTOS

VERONICE DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO· OAB BA 60490· CPF 034.***.***-97

Reu:

LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO· OAB BA 60490· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Reu:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 35768· CPF 896.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Jose Gomes Dos Santos Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Senhor(a) advogado(a): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho ID 433164209, em anexo. Itamaraju, Estado da Bahia, em 13 de março de 2024. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Assin... (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLANDIO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS SANTOS· OAB BA 66490· CPF 058.***.***-92

Reu:

ANDERSON MARTINS SANTOS· OAB BA 66490· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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