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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPEDITO NEPOMUCENO DE CARVAL

EROTILDES DOS SANTOS SILVA

MANOEL PINTO DE CARVALHO

ANTINIO DJALMA DIAS PALMA

EVA ALVES MARTINS DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FABIO REIS DANTAS· OAB BA 31101· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA PEREIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 39.562,49

Autor

MUNICIPIO DE PEREIRO

MUNICIPIO DE PEREIROCNPJ

Reu

JOSE GOMES MARTINS

JOSE GOMES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Reu:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662· CPF 293.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164328496 (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 9.739,25

Autor

JOSE GOMES MARTINS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Outros

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 100.584,68

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES MARTINS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

DÉBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB GO 50894

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB DF 65864· CPF 314.***.***-50

Reu:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Reu:

MARIANY AMARAL DE FREITAS· OAB DF 23582· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES MARTINS

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

DÉBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB GO 29174

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB GO 50894

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB GO 21714· CPF 381.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Reu:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB DF 65864· CPF 314.***.***-50

Reu:

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA· OAB DF 42797· CPF 005.***.***-88

Reu:

MARIANY AMARAL DE FREITAS· OAB DF 23582· CPF 988.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 5.985,27

Autor

CENTER DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE GOMES MARTINS

MISAN GOMES MATIASCPF

MATIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Autor:

WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA· OAB MA 12966· CPF 601.***.***-57

Autor:

HOSANA CRISTINA FERNANDES· OAB MA 6588· CPF 622.***.***-87

Autor:

SUELMA DIAS SILVEIRA· OAB MA 22621· CPF 605.***.***-38

Reu:

ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE· OAB MA 18510· CPF 238.***.***-72

Último movimento: Processo Desarquivado (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 163.924,35

Último movimento: Apensado ao processo 0865112-12.2025.8.14.0301 (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 163.924,35

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOSE GOMES MARTINS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANDERSON DIAS DE MENESES· OAB SP 220245· CPF 173.***.***-98

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANDERSON DIAS DE MENESES· OAB SP 220245· CPF 173.***.***-98

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0017226-17.2006.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

ANDERSON DIAS DE MENESES· OAB SP 220245· CPF 173.***.***-98

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANDERSON DIAS DE MENESES· OAB SP 220245· CPF 173.***.***-98

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Reu:

GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 96687· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Reu:

GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 96687· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (01/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

RAFAELLA ROCHA MORAES· OAB GO 52791

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA· OAB GO 44610· CPF 033.***.***-99

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MARIA JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

ARTHUR FREITAS DE ARAUJO· OAB SC 61964· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

MOISES DE SALES SANTOS· OAB BA 14974· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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