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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.

+ 3 outros

Reu

IRENI DE SOUZA FERNANDES

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

CHINA DEVELOPMENT BANK COORPORATION

+ 27 outros

Outros

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY· OAB SP 257238· CPF 215.***.***-20

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· CPF 740.***.***-91

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 385306· CPF 110.***.***-14

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A (REQUERIDO)

6. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Autor:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Autor:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Reu:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PINTO

Reu

ADEILTON VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANA KARINA LOPES DOS SANTOS· OAB DF 52056· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 229.644,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PINTO

Advogados

Autor:

AMANDA VIANA GOMES· OAB GO 54703· CPF 701.***.***-24

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 666.227,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE GOMES PINTO

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

Último movimento: Ausência de manifestação (26/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 167.042,02

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 167.042,02

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSE GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· CPF 755.***.***-15

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· CPF 039.***.***-42

Reu:

EZEQUIEL JOSE DE ANDRADE NETO· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PINTO

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

BARBARA KAMYLLA PIRES DOS SANTOS· OAB GO 60201

Autor:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· OAB GO 50931· CPF 041.***.***-05

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA KAMYLLA PIRES DOS SANTOS· OAB GO 60201

Reu:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· OAB GO 50931· CPF 041.***.***-05

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES PINTO

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Advogados

Autor:

BARBARA KAMYLLA PIRES DOS SANTOS· OAB GO 60201

Autor:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· OAB GO 50931· CPF 041.***.***-05

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Autor:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Autor:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA KAMYLLA PIRES DOS SANTOS· OAB GO 60201

Reu:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· OAB GO 50931· CPF 041.***.***-05

Reu:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

Reu:

FELIPE CAMPOS CROSARA· OAB GO 48722· CPF 003.***.***-31

Reu:

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO· OAB GO 34601· CPF 023.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Recorrente(s) - AGUSTINHA LUIZ LOURENCO PIRES; ANA GOMES DA COSTA; ANGELO JORGE VENEROSO BENFICA; ANTONIA DA COSTA LOURENCO; BOLIVAR LUIZ LOURENCO; CLEUZIMAR DE FATIMA LUIS BENFICA; DAVI FERREIRA CARDOSO; GERALDINO PIRES BATISTA; JOSE CARLOS LUIZ LOURENCO; JOSE GOMES PINTO; JOSE SEBASTIAO VICENTE; LUSIMAR APARECIDA LUIS COSTA; MARIA DA PENHA LUIZ LOURENCO; MARIA DARCI LUIZ VIC... (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUSTINHA LUIZ LOURENCO PIRESCPF

ANA GOMES DA COSTACPF

ANGELO JORGE VENEROSO BENFICACPF

ANTONIA DA COSTA LOURENCOCPF

BOLIVAR LUIZ LOURENCOCPF

+ 18 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MG 130140

Autor:

JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 144097

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUSTINHA LUIZ LOURENCO PIRESCPF

ANA GOMES DA COSTACPF

ANGELO JORGE VENEROSO BENFICACPF

ANTONIA DA COSTA LOURENCOCPF

BOLIVAR LUIZ LOURENCOCPF

+ 19 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MG 130140

Autor:

JUAREZ JUNIOR VIEIRA SILVEIRA· OAB MG 144097

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Remetidos os autos (26/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA GOMES DE SALLESCPF

JOSE FERREIRA PINTO

JOSE GOMES PINTO

Reu

ANA MARIA PEREIRA DA CRUZ

HELY ALVES DA CRUZCPF

HERMES ADALTO GOMES DA CUNHACPF

RITA MARIA COSTA

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES FONSECA· OAB MG 222445· CPF 155.***.***-66

Autor:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Autor:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Reu:

ALEX RODRIGUES FONSECA· OAB MG 222445· CPF 155.***.***-66

Reu:

CELSO SOARES GUEDES FILHO· OAB MG 45383· CPF 037.***.***-75

Reu:

CHARLIE MACKENZIE SIMIL· OAB MG 83270

Último movimento: Trânsito em julgado (02/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S/A

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.

COPART 5 PARTICIPACOES S.A.

PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V.

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

+ 25 outros

Reu

WALD ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Outros

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142

DR(A). ARNOLD WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 29.920,00

Autor

ALECSANDER TOSTES DE LUCENACPF

Reu

SINAT SOCIEDADE IMOBILIARIA NATALENSE LTDACNPJ

JOSE SANDERSON DEODATO FERNANDES DE NEGREIROSCPF

Outros

BARBARA GRAYCE CARVALHO DA SILVA· OAB RN 8376· CPF 113.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClasse não informada

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

STRONG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY· OAB SP 243330· CPF 291.***.***-75

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB 92672/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Jose Orivaldo Peres Junior (OAB 89794/SP), Otavio de Melo Annibal (OAB 90703/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Pedro Manoel de Albuquerque (OAB 92387/SP), Jussara Oliveira Ribeiro da Silva (OAB 87592/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB 96945/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP),... (01/09/2023)

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