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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALVES DE AGUIAR

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES DE AGUIAR· OAB MA 3229· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.332,00

Autor

JOSE GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NETO em 05/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.332,00

Autor

JOSE GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES NETO

Reu

BRADESCO AG. CAPIM GROSSO, BA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES NETO

Reu

BRADESCO AG. CAPIM GROSSO, BA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Goncalves Neto Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8001094-39.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Contratos Bancários, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: JOSE GONCALVES NETO RECORRIDO: BANCO... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 10.025,10

Autor

JOSE GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GONCALVES NETO em 06/02/2025 23:59. (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.025,10

Autor

JOSE GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES NETO

Reu

BRADESCO AG. CAPIM GROSSO, BA

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES NETO

Reu

BRADESCO AG. CAPIM GROSSO, BA

Advogados

Autor:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 49645· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Jose Goncalves Neto Advogado: Dagnaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA49645) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000498-55.2024.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] RECORRENTE: JOSE GONCALVES NETO... (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREW PEREIRA GONCALVESCPF

JOSE GONCALVES NETO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES NETO

Reu

XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA· OAB SP 266217· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 SECRETARIA JUDICIAL DA SEGUNDA VARA COMARCA DE CONGONHAS EDITAL PRAZO DE DEZ DIAS FLÁVIA GENEROSO DE MATTOS, MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Comarca de Congonhas, do Estado Minas Gerais, usando das atribuições que me confere a lei etc. Pelo presente estou CIENTIFICANDO OS TERCEIROS de que tramita perante esta 2ª Vara a Ação de Desapropriação, processo nº 0004922-41.2013.8... (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

ELZA DOS ANJOS LOPES CUNHA

GLAUCIO LOPES GONCALVESCPF

GLAVILENY LOPES GONCALVES MATIASCPF

GREICY MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

GREISON LOPES GONCALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Autor:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Reu:

ELAINE SOUZA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 EMBARGANTE: ELENO VANDERLEI DE PADUA; EMBARGADO: ERNESTO BARBOSA NETO Autos vista EMBARGANTE. Prazo de 0015 dia(s). Intimando o embargante ao pagamento das custas finais, no importe de R$ 928,81 (novecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do EStado - AGE, bem como para pagament... (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENO VANDERLEI DE PADUACPF

Reu

ESPOLIO DE ERNESTO BARBOSA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514

Autor:

JOSE GONCALVES NETO

Autor:

VANDA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 111722

Reu:

JULIANA GONZALES MAGRINI NEGRI

Reu:

SANDRO HENRIQUE DA COSTA

Reu:

ISADORA VIEIRA AZEVEDO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEYSON AMARAL FERNANDES

SHEILA CAROL AMARAL FERNANDESCPF

Reu

JOAO MARCOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 92974

Autor:

ALEXANDRA LIMA ALVES

Autor:

GIOVANA DE SOUZA MARTINEZ· OAB MG 198477

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152

Reu:

ANTONIONE MELO GONCALVES· OAB MG 95514

Reu:

JOSE GONCALVES NETO

Outros

AMANDA GONCALVES HOMSE NERY· OAB MG 168089· CPF 108.***.***-74

WILLIAN DE MELO· OAB MG 98292

JOAO BATISTA ROSA JUNIOR· OAB MG 56630· CPF 542.***.***-72

EWERTON CARLOS DE PAIVA LARAIA· OAB MG 96584

ERICA PINA DO CARMO· OAB MG 32654

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 AUTOR: JOÃO MARCOS ROCHA e outros; RÉU: SHEILA CAROL AMARAL FERNANDES e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica as partes Sheila Carol Amaral e Cleyson Amaral Fernandes intimada para o recolhimento da importância de R$ 3.328,25, a título de custas, taxa processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de regi... (06/03/2023)

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