Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCINILDO GONCALVES TORRES

Advogados

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES (OAB 19478/CE) - Processo 0200724-22.2022.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1Francinildo Gonçalves TorresB0 - Intime-se novamente a Defesa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões à apelação. Ultrapassado o prazo sem manifestação da Defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir nova defesa nos autos, sendo-lhe ad... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE MOMBACA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCINILDO GONçALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Reu:

MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES· OAB CE 19478· CPF 847.***.***-20

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 1.182,98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOSE GONCALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GONCALVES TORRES em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES TORRES

Reu

ESPÓLIO DE IRACEMA DAS GRACAS RAISVELLER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACEMA DAS GRACAS RAISVELLER

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2015

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 2.566,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ARMANDO JOSE GONCALVES TORRESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal