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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 24.024,34

Autor

JOSE GREGORIO GOUVEIA E FREITASCPF

Reu

CONCRECAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI· OAB SP 208078· CPF 222.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 24.024,34

Autor

JOSE GREGORIO GOUVEIA E FREITASCPF

Reu

CONCRECAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI· OAB SP 208078· CPF 222.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SIMOES ANGELIN DE OLIVEIRACPF

MARIA SIMOES ANGELIN DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 36.143,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 36.143,60

Autor

DJILANDIA FERREIRA DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARTUR CLEMENTE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL BARBOSA FRANCELINO

Reu

AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA· OAB CE 28980· CPF 041.***.***-54

Reu:

EDUARDO JORGE PASCOAL MACHADO· OAB CE 44129· CPF 056.***.***-42

Reu:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

RODRIGO RENATO PINHEIRO SAMPAIO· CPF 968.***.***-87

Outros

RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO· OAB CE 34887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL BARBOSA FRANCELINO

Reu

AURICELIO DE OLIVEIRA SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 11.745,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 11.745,69

Autor

FRANCISCO DA FRANCA LIMACPF

Reu

J A DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO VICTOR BEZERRA MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOAO VICTOR BEZERRA MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ALVES DE FREITAS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESKA MENDES XENOFONTECPF

Reu

TIAGO BENTO VIANA

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

GABRIELA FERREIRA· OAB CE 32705· CPF 044.***.***-27

Reu:

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 31838· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GREGORIO GOUVEIACPF

Reu

GABRIELA FERREIRA

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA· OAB CE 32705· CPF 044.***.***-27

Autor:

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 31838· CPF 019.***.***-51

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

GABRIELA FERREIRA· OAB CE 32705· CPF 044.***.***-27

Reu:

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 31838· CPF 019.***.***-51

Reu:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GREGORIO GOUVEIACPF

Reu

GABRIELA FERREIRA

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA FERREIRA· OAB CE 32705· CPF 044.***.***-27

Autor:

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 31838· CPF 019.***.***-51

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

GABRIELA FERREIRA· OAB CE 32705· CPF 044.***.***-27

Reu:

RYANNE OLIVEIRA VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 31838· CPF 019.***.***-51

Reu:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GESKA MENDES XENOFONTE RECORRIDO: TIAGO BENTO VIANA EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS EM AMBIENTE PRIVADO (DIRECT DO INSTAGRAM). AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO A TERCEIROS. MENSAGENS QUE, POR SI SÓ, NÃO SÃO HÁBEIS A GERAR DANOS À HONRA OU À IMAGEM. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Os membros da Prim... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HENIO DORGIVAL LIMA ALVESCPF

Reu

MARIA ELISANGELA DUARTE DINO

Advogados

Autor:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Autor:

HUDSON GONCALVES LOBO PINHEIRO· OAB CE 31931· CPF 047.***.***-39

Reu:

RONALDO ALVES ROCHA· OAB CE 9930· CPF 214.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ELISANGELA DUARTE DINO

RONALDO ALVES ROCHACPF

Reu

HENIO DORGIVAL LIMA ALVESCPF

PEDRO GREGORIO GOUVEIACPF

HUDSON GONçALVES LOBO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES ROCHA· OAB CE 9930· CPF 214.***.***-68

Reu:

PEDRO GREGORIO GOUVEIA· OAB CE 37926· CPF 045.***.***-96

Reu:

HUDSON GONCALVES LOBO PINHEIRO· OAB CE 31931· CPF 047.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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