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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 38.469,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800888-61.2024.8.20.5142. RECORRENTE: GUARACI ARAUJO ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO DONATO NETO, VINICIUS DUTRA SOUZA PARTE RECORRIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO A matéria do presente feito envolve saques indevidos, desfalques e atualização equivocada no saldo do PASEP, decorrentes de alegada má gestão da instituição financeira, com discussão sobre a distribuição do ônus da prova. No que se refere a e... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 38.469,88

Autor

GUARACI ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DUTRA SOUZA· OAB RN 21990· CPF 700.***.***-60

Autor:

JOSE RAIMUNDO DONATO NETO· OAB RN 22046· CPF 702.***.***-88

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.026.000,00

Autor

JOSE GUARAGNICPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARI/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GUARAGNI· OAB RS 078594· CPF 955.***.***-72

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Reu:

PEDRO CAMPOS MARQUES· CPF 933.***.***-68

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA05F para RSPOANJ02D) - Motivo: Portaria 659/2024 (30/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.026.000,00

Autor

JOSE GUARAGNICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TAQUARI/RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GUARAGNI· OAB RS 078594· CPF 955.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· CPF 016.***.***-84

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· CPF 044.***.***-67

Reu:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (16/03/2023)

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