Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 20.897,00

Autor

MARIA DOCEU MORAIS MESQUITACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 31745· CPF 041.***.***-80

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198223664 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 773,38

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Reu

FAMODAS INDSTRIA DE CONFECCOES

Advogados

Autor:

ULYSSES MOREIRA BRAGA· OAB CE 25138· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 773,38

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Reu

FAMODAS INDSTRIA DE CONFECCOES

Advogados

Autor:

ULYSSES MOREIRA BRAGA· OAB CE 25138· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 31.516,80

Autor

CAROLINE GOMES MOTACPF

Reu

L L M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 137115657 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 125.400,00

Autor

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJOCPF

LUDMILA ANTUNES DE SOUZA SANTOS ARAUJOCPF

Reu

GLAYTON DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Partilha

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALMIR SANTIAGOCPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2025. Documento: 168580207 (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BRAGA MARTINS

Reu

ANTONIO RAMOS DE MORAIS

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Petição (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 15.650,40

Autor

DEYVID DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MARKET PAY BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Outros

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 31745· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202214599 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Autor:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 31745· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEYVID DOS SANTOS CARVALHO REU: MARKET PAY BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEYVID DOS SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Autor:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 31745· CPF 041.***.***-80

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ANNA ISADORA CARNEIRO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Autor:

FRANCISCA GERLIANE RAMOS DOS SANTOS· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAQUELINE DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Documento (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 93.393,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· OAB CE 31745

Autor:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) BRUNO GOMES DA SILVA VASCONCELOS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 93.393,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· CPF 041.***.***-80

Reu:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 93.393,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS· CPF 041.***.***-80

Reu:

JOSE GUIMARAES VASCONCELOS NETO· OAB CE 52321· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal