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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 9.750,20

Autor

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

JOSE GUSTAVO SOARES DOS SANTOS 07016630498CNPJ

Advogados

Autor:

GISÊLDA MARIA DE FRANÇA· OAB PE 35541· CPF 388.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO GUEDES ACIOLY· OAB PE 21417· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogados

Autor:

GISÊLDA MARIA DE FRANÇA· OAB PE 35541· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 39.060,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Outros

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

ADRIANA DALLANORA· OAB SP 235431

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Reu:

ADRIANA DALLANORA· CPF 026.***.***-46

Reu:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 39.060,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE FRANCISCO LAZARIM· OAB SP 344299· CPF 388.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 22110

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRACPF

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Reu:

JESSE ALMEIDA DA COSTA· OAB MG 190428· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO· OAB MG 198773· CPF 866.***.***-04

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

Reu:

GREGORIO ANTONIO FERNANDES DE ANDRADE· OAB MG 166925· CPF 850.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

JOAO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRACPF

PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234

Autor:

EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 22110

Autor:

EDUARDO ABREU TORRES· OAB MG 108422· CPF 047.***.***-04

Autor:

RODRIGO SANTANA ASSUNCAO· OAB MG 198773

Autor:

LORENA COSTA LIMA· OAB MG 1036

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PIRAPORA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EYMARD ANTONIO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 22110

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/06/2023)

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