Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 21.227,37

Último movimento: Decorrido prazo de HAMILTON JOSE COUTINHO em 16/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 21.227,37

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

HAMILTON JOSE COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS· OAB BA 57901· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2024 (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HAMILTON JOSE COUTINHOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DOS SISTEMAS DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

BERNARDO DINIZ FILGUEIRAS· OAB BA 57901· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 58.291,80

Autor

CORINA ESPINDOLA SANTIAGOCPF

ANILTON NOVAISCPF

ADEMILTON NOVAISCPF

HAMILTON NOVAIS JUNIORCPF

ADMILSON SANTIAGO NOVAISCPF

+ 2 outros

Reu

HAMILTON NOVAISCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CORINA ESPINDOLA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Documento (22/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal