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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HEIL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA HILDA WEGNER WOLF· OAB SC 043704· CPF 033.***.***-13

Reu:

DANIELA HILDA WEGNER WOLF· OAB SC 043704· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HEIL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA HILDA WEGNER WOLF· OAB SC 043704· CPF 033.***.***-13

Reu:

DANIELA HILDA WEGNER WOLF· OAB SC 043704· CPF 033.***.***-13

Último movimento: Trânsito em julgado (07/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 210.000,00

Autor

IVONE AYROSO HEILCPF

Reu

CARMEM DA LUZCPF

Advogados

Autor:

CHARLES SAINT CLAIR HEIL· CPF 015.***.***-76

Autor:

JOSE AUGUSTO HEIL· OAB SC 001471· CPF 102.***.***-91

Outros

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 767, 787, 788, 791, 793, 794, 800, 803, 805, 808 e 814 (14/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA TAVARES ZIMMERMANNCPF

Reu

RUMONOVO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

VIVIANE APARECIDA CIPRIANO· OAB SC 025463· CPF 046.***.***-65

ANDRÉ RICARDO RHENIUS· OAB SC 021792· CPF 037.***.***-46

JOSE AUGUSTO HEIL· OAB SC 001471· CPF 102.***.***-91

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA EPIFANIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDEZIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CRISTINA ROSA

VIRTUS PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALCIDES CORREIACPF

BOGONI E FILHOS HOLDING LTDACNPJ

MARIA ELENITA BOCALONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAYSE ROBERTA DA SILVA WERNER· OAB SC 040218· CPF 037.***.***-26

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

MARCUS PAULO RODER· CPF 057.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO HEILCPF

Reu

VITRIART ARTEFATOS DE CERAMICA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES· OAB SP 142328

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

JOSE AUGUSTO HEIL· OAB SC 001471· CPF 102.***.***-91

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6104164, Subguia 3175126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 182,20 (24/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 82.403,82

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO HEILCPF

IVONE AYROSO HEILCPF

OSMAR LIMACPF

ROSA MATILDE HEIL LIMACPF

PAULO JOSE DA SILVACPF

+ 4 outros

Outros

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ARTISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VITRIART ARTEFATOS DE CERAMICA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES· OAB SP 142328

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

JOSE AUGUSTO HEIL· OAB SC 001471· CPF 102.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CALIL ELIASCPF

TEREZINHA SLONGO ELIASCPF

Reu

MAURISIA PEREIRACPF

RUBENS JOAO DE PAULOCPF

Outros

ELISANDRA WEBER· OAB SC 037786· CPF 821.***.***-72

JOSE AUGUSTO HEIL· OAB SC 001471· CPF 102.***.***-91

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 012629

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO HEILCPF

Reu

OZORIO CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 7495· CPF 017.***.***-15

Autor:

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 12629

Autor:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 37384· CPF 030.***.***-50

Autor:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 007495· CPF 017.***.***-15

Autor:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 037384· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 7495· CPF 017.***.***-15

Reu:

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 12629

Reu:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 37384· CPF 030.***.***-50

Reu:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 007495· CPF 017.***.***-15

Reu:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 037384· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO HEILCPF

Reu

OZORIO CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 7495· CPF 017.***.***-15

Autor:

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 12629

Autor:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 37384· CPF 030.***.***-50

Autor:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 007495· CPF 017.***.***-15

Autor:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 037384· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 7495· CPF 017.***.***-15

Reu:

CHARLES SAINT-CLAIR HEIL· OAB SC 12629

Reu:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 37384· CPF 030.***.***-50

Reu:

IVAN DE AZEVEDO GUBERT· OAB PR 007495· CPF 017.***.***-15

Reu:

VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI· OAB PR 037384· CPF 030.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005303-20.2012.8.24.0005/SC RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO AUTOR: JOSE AUGUSTO HEIL ADVOGADO(A): CHARLES SAINT CLAIR HEIL (OAB SC012629) RÉU: OZORIO CAETANO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): VALERIA SUSANA RUIZ VARESQUI (OAB PR037384) ADVOGADO(A): IVAN DE AZEVEDO GUBERT (OAB PR007495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 26/09/2025 - Juntada de... (29/09/2025)

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