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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (06/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANA CELIA COELHO GALDEZCPF

ISABEL CRISTINA MOREIRA REISCPF

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

ZELIA CIRQUEIRA SANTIAGO EVERTONCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Reu:

LENY VASCONCELOS RODRIGUES· OAB MA 9873· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 44.124,73

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 48.792,79

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HELIO MARTINS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE HELIO MARTISN SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO· OAB MA 11763

Reu:

MIDJIE KELLI DA SILVA PASSOS· OAB MA 18002· CPF 053.***.***-44

Reu:

WILTON BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 13975· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 89.499,74

Autor

LEONARDO MARQUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Advogados

Autor:

JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO· OAB MA 11763

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 89.499,74

Autor

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Reu

LEONARDO MARQUES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE HELIO MARTINS SANTOS FILHO· OAB MA 11763

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

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