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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 205.691,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JH PLAST E EMBALAGENS LTDA

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

MARIA DE FATIMA MARQUES PORTELA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

LUANA RODRIGUES VIEIRA· OAB DF 64669· CPF 017.***.***-30

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIO CORREACPF

JOSE HENRIQUE DE FREITASCPF

EVALDO FRANCISCO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624

Autor:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576

Autor:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568

Reu:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771

Reu:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624

Reu:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576

Reu:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568

Último movimento: Designado para julgamento virtual 09/06/2026 (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVALDO FRANCISCO FERNANDES

FABIO CORREA

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568· CPF 088.***.***-31

Autor:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Autor:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624· CPF 068.***.***-02

Reu:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568· CPF 088.***.***-31

Reu:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Reu:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Reu:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624· CPF 068.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO· OAB MG 141157· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Edison Feital Leite Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLARICE SOARE... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVALDO FRANCISCO FERNANDES

FABIO CORREA

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568· CPF 088.***.***-31

Autor:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Autor:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Autor:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624· CPF 068.***.***-02

Reu:

CLARICE SOARES GOMES E SILVA· OAB MG 169568· CPF 088.***.***-31

Reu:

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES· OAB MG 116771· CPF 034.***.***-32

Reu:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Reu:

MARLON DOUGLAS AGUIAR REIS TEIXEIRA· OAB MG 169624· CPF 068.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO· OAB MG 141157· CPF 051.***.***-77

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES· OAB PE 48924· CPF 097.***.***-81

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RJ 216750· CPF 818.***.***-15

Autor:

BRUNO PESSOA DA COSTA· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Autor:

TIAGO PESSOA MARINHO· OAB RJ 207627· CPF 117.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 29.344,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE HENRIQUE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

TAYSSA LUZ PIMENTEL· OAB RJ 255453· CPF 182.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 102 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 74.205,19

Autor

JOSE HENRIQUE DE FREITAS CAYRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA OLIVEIRA MAZZARO· OAB PR 62690· CPF 045.***.***-05

Autor:

THAÍS RAMALHO PINELLI· OAB PR 75252· CPF 083.***.***-57

Reu:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA DE ANDRADE BORBA· OAB PR 97240· CPF 085.***.***-50

Reu:

FERNANDO CESAR ROCCO· OAB PR 33181· CPF 030.***.***-92

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (11/11/2025)

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