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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2737796/RN (2024/0333432-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: JOSÉ LUIZ RAMOS DA SILVA AGRAVADO: RUAN CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA

RUAN CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PACHECO DOS SANTOSCPF

RAFAEL PACHECO DOS SANTOSCPF

RUAN CARLOS DOS SANTOS

JOAO VICTOR CUNHA DE LIMA

JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 018479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (07/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYSSELINE DOS SANTOS PINTOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE HILDO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAYSSELINE DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE HILDO DA SILVACPF

JOSE HILDO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA· OAB MT 12853· CPF 000.***.***-30

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JOSE HILDO DA SILVA

LAUDIANA MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14215· CPF 013.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Turma de Uniformização de Jurisprudência INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0801739-25.2021.8.15.0881 DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência proposto por JOSE HILDO DA SILVA, apontando divergência na decisão adotada no presente feito pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, em confronto com decisões da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e da Turma Recursal Permanente de... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ADILSON PORTELA SOUTO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JOSE HILDO DA SILVACPF

Reu

ADILSON PORTELA SOUTOCPF

NADJA DE CASTRO FRAGOSO SOUTOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PORTELA SOUTOCPF

NADJA DE CASTRO FRAGOSO SOUTOCPF

Reu

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Reu:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON PORTELA SOUTO, NADJA DE CASTRO FRAGOSO SOUTO EXECUTADO(A): JOSE HILDO DA SILVA DESPACHO A falta de bens penhoráveis e ausência de localização do devedor são motivos para a suspensão da execução extrajudicial, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC, que prevê competir ao juiz a suspensão do curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora, não correndo, nesses casos, o p... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PORTELA SOUTOCPF

NADJA DE CASTRO FRAGOSO SOUTOCPF

Reu

JOSE HILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Reu:

SERGIO SANTANA DA SILVA· OAB PE 43937· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADOS: JOSÉ LUIZ RAMOS DA SILVA e RUAN CARLOS DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100397-27.2019.8.20.0145 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 25685166) interposto contra a decisão que inadmitiu o recu... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA

RUAN CARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PACHECO DOS SANTOSCPF

RAFAEL PACHECO DOS SANTOSCPF

RUAN CARLOS DOS SANTOS

JOAO VICTOR CUNHA DE LIMA

JOSE LUIZ RAMOS DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Documento (Informações) (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HILDO DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

BRUNO COSTA MACIEL· OAB RN 9503· CPF 050.***.***-58

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800475-43.2023.8.20.5155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE HILDO DA SILVA Polo Passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Co... (23/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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