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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCO MANSUR FILHOCPF

Reu

LAZARO VASCONCELOS COSTACPF

PATRICIA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 62324· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Anísio Loureiro Neto em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMUNDO MEES

LUCILA MARIA RASCH MEES

Reu

ZOLEMIR ROQUE BOSCHETTICPF

JOSE HONORATO

JF IMOBILIARIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

AVELINO CALOT

Advogados

Autor:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FELICIANO ALVES DOS SANTOS

MARIA LUCIA GENEROSO BATISTA ALVESCPF

Reu

TEREZINHA MARTINS PACHECOCPF

Outros

IEDA SOCORRO XAVIER NUNES· OAB GO 14549

FÁTIMA MARIA NUNES· OAB GO 6367· CPF 026.***.***-10

Último movimento: recibo de envio do mandado ao CRI local (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BENTO DE LIMA

Reu

JOSE HONORATO

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

DANIEL ALVES DE SOUSA· OAB PB 12043· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 25/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANILTON ANTONIO POMPERMAIACPF

VILSON PIOVESAN POMPERMAYERCPF

LAZARO PEREIRA DE ALMEIDACPF

JOSE GERALDO DA SILVA FILHOCPF

HUGULINO REIS DE LIMACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

WINSTON LUCENA RAMALHO· OAB MT 6985· CPF 085.***.***-53

Reu:

ILDO VICENTE DE SOUZA· OAB MT 3737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0053109-70.2014.4.01.0000 (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARMANDO FACCINI (ESPOLIO) REP/ P/ CARLOS ALBERTO FACCINI

DULCINEIA PEREIRA MATOSO

HENRIQUE MATOSOCPF

JOSE HONORATO

LUIZ CORREIA MADUREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 033759· CPF 023.***.***-90

Reu:

SAULO DA COSTA E SOUZA· OAB RJ 128988· CPF 086.***.***-03

Reu:

RAPHAEL CONCEICAO DE AGUIAR· OAB RJ 151467· CPF 106.***.***-82

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Reu:

RAFAEL FERREIRA COUTO· OAB RJ 147063· CPF 640.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0076558-83.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 70, 106, 109 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HENRIQUE MATOSOCPF

LUIZ CORREIA MADUREIRACPF

MARIZA LIRIO DE OLIVEIRACPF

MARLENE GOMES MARIA DA SILVACPF

NARLEY CHEROULLO DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HONORATO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 11.064,84

Autor

JOSE HONORATO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 11.064,84

Autor

JOSE HONORATO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 18.214,12

Autor

JOSE HONORATO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 13.600,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSE HONORATO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

JOSE HONORATO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORATO FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE HONORATO FILHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX e-mail: - Fone: ( ) Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0801343-16.2023.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrig... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HONORATO FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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