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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 35.535,63

Último movimento: Decorrido prazo de HONORATO REBOUCAS PEREIRA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 35.535,63

Autor

EDNEIA REBOUCAS PEREIRACPF

HONORATO REBOUCAS PEREIRACPF

Reu

JOSÉ CARMELO ALMEIDA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HONORATO REBOUCAS PEREIRACPF

Reu

EDNEA PEREIRA PANTOJACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Autor:

MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNES· CPF 063.***.***-93

Reu:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· CPF 345.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA OLIVEIRA NUNES· OAB MA 25243

Autor:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

KELSON MARQUES DA SILVA· OAB PI 5780· CPF 782.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA· OAB SP 317987· CPF 345.***.***-50

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCO MANSUR FILHOCPF

Reu

LAZARO VASCONCELOS COSTACPF

PATRICIA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 62324· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Anísio Loureiro Neto em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMUNDO MEES

LUCILA MARIA RASCH MEES

Reu

ZOLEMIR ROQUE BOSCHETTICPF

JOSE HONORATO

JF IMOBILIARIA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

AVELINO CALOT

Advogados

Autor:

IDIMAR MEES· OAB ES 18245· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FELICIANO ALVES DOS SANTOS

MARIA LUCIA GENEROSO BATISTA ALVESCPF

Reu

TEREZINHA MARTINS PACHECOCPF

Outros

IEDA SOCORRO XAVIER NUNES· OAB GO 14549

FÁTIMA MARIA NUNES· OAB GO 6367· CPF 026.***.***-10

Último movimento: recibo de envio do mandado ao CRI local (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE BENTO DE LIMA

Reu

JOSE HONORATO

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

DANIEL ALVES DE SOUSA· OAB PB 12043· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HONORATO em 25/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANILTON ANTONIO POMPERMAIACPF

VILSON PIOVESAN POMPERMAYERCPF

LAZARO PEREIRA DE ALMEIDACPF

JOSE GERALDO DA SILVA FILHOCPF

HUGULINO REIS DE LIMACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

JOE ORTIZ ARANTES· OAB SP 22052· CPF 184.***.***-49

Reu:

NELSON JOSE GASPARELO· OAB MT 2693· CPF 079.***.***-68

Reu:

ELIZABETH MACEDO SILVA· OAB MT 6912· CPF 770.***.***-15

Reu:

WINSTON LUCENA RAMALHO· OAB MT 6985· CPF 085.***.***-53

Reu:

ILDO VICENTE DE SOUZA· OAB MT 3737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0053109-70.2014.4.01.0000 (21/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARMANDO FACCINI (ESPOLIO) REP/ P/ CARLOS ALBERTO FACCINI

DULCINEIA PEREIRA MATOSO

HENRIQUE MATOSOCPF

JOSE HONORATO

LUIZ CORREIA MADUREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO· OAB DF 033759· CPF 023.***.***-90

Reu:

SAULO DA COSTA E SOUZA· OAB RJ 128988· CPF 086.***.***-03

Reu:

RAPHAEL CONCEICAO DE AGUIAR· OAB RJ 151467· CPF 106.***.***-82

Reu:

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Reu:

RAFAEL FERREIRA COUTO· OAB RJ 147063· CPF 640.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0076558-83.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 70, 106, 109 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HENRIQUE MATOSOCPF

LUIZ CORREIA MADUREIRACPF

MARIZA LIRIO DE OLIVEIRACPF

MARLENE GOMES MARIA DA SILVACPF

NARLEY CHEROULLO DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE HONORATO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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