JOSE IEUDO RODRIGUES OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 351.354,55

Autor

WILSON MAIA REGOCPF

WELLINGTON MAIA REGOCPF

ROSAINE MAIA REGOCPF

Reu

MARIA EUNICE MAIA REGOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Autor:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Autor:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Reu:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ· OAB DF 22290· CPF 711.***.***-34

Autor:

JOSE OLESKOVICZ· OAB DF 61496· CPF 019.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Reu

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Autor:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Autor:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Autor:

JOSE OLESKOVICZ· OAB DF 61496· CPF 019.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ· OAB DF 22290· CPF 711.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Reu:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Reu:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Reu:

ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20302· CPF 781.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra portadores de deficiênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Reu

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Autor:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Autor:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Autor:

JOSE OLESKOVICZ· OAB DF 61496· CPF 019.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ· OAB DF 22290· CPF 711.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Reu:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Reu:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Reu:

ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20302· CPF 781.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705537-28.2023.8.07.0011. APELANTE: VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 8 de junho de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra portadores de deficiênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Reu

VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Autor:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Autor:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Autor:

JOSE OLESKOVICZ· OAB DF 61496· CPF 019.***.***-49

Autor:

CARLOS HENRIQUE OLESKOVICZ· OAB DF 22290· CPF 711.***.***-34

Reu:

JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24840· CPF 115.***.***-15

Reu:

IEUDO LACERDA VENTURA· OAB DF 12634· CPF 128.***.***-91

Reu:

WALKIRIA WARLEY FERREIRA· OAB DF 55649· CPF 647.***.***-91

Reu:

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER· OAB DF 29424· CPF 606.***.***-68

Reu:

ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20302· CPF 781.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705537-28.2023.8.07.0011. APELANTE: VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS SABINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Brasília/DF, 8 de junho de 2026. BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 31.783,68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/07/2025. Documento: 165278085 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 31.783,68

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU

MUNICIPIO DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

FRANCISCO DANIEL ALMEIDA UCHOACPF

MARCOS FERNANDES DE BRITOCPF

FRANCISCO IEUDO SEMIAOCPF

RAIMUNDO BARROSO GUILHERMECPF

ROSALHA FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remessa (14/08/2023)

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