JOSE INACIO FONTES NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 222.779,39

Autor

NEIDE MARQUETI FONTESCPF

JOSE INACIO FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HERINTON FARIA GAIOTO· OAB SP 178020· CPF 190.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 222.779,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE INACIO FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018144861 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO > (20/08/2018)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO FONTES

Advogados

Autor:

HERINTON FARIA GAIOTO· OAB SP 178020· CPF 190.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002687-44.2016.4.03.6183 ESPÓLIO: JOSE INACIO FONTES SUCESSOR: NEIDE MARQUETI FONTES ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERINTON FARIA GAIOTO - SP178020 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO FONTES

Advogados

Autor:

HERINTON FARIA GAIOTO· OAB SP 178020· CPF 190.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002687-44.2016.4.03.6183 ESPÓLIO: JOSE INACIO FONTES SUCESSOR: NEIDE MARQUETI FONTES ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: HERINTON FARIA GAIOTO - SP178020 ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 11.947,91

Autor

LARA NASCIMENTO MARTINSCPF

MARINA PORDEUS LEONCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAS FONTESCNPJ

JOSE FONTES NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN TORRES ALVES· OAB PE 55710· CPF 099.***.***-81

Autor:

RENATA ATAIDE DE ALBUQUERQUE· OAB PE 55712· CPF 096.***.***-41

Reu:

TIAGO MACEDO VAREJÃO· OAB PE 28511· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARA NASCIMENTO MARTINSCPF

MARINA PORDEUS LEONCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAS FONTESCNPJ

JOSE FONTES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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