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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 39.535,83

Autor

JOSE INACIO NETOCPF

CINCEL CARAPEBAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MACIEL DA SILVA· OAB RN 16015· CPF 014.***.***-95

Autor:

MARY DAYANA FONSECA DA SILVA· OAB RN 15983· CPF 082.***.***-89

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

CINCEL CARAPEBAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 39.535,83

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

JOSE INACIO NETOCPF

CINCEL CARAPEBAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de WLADEMIR SOARES CAPISTRANO em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 62.661,77

Autor

ISAURA BARBALHO DA SILVACPF

Reu

JOSE INACIO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO UNICO NOTARIAL E REGISTRALCNPJ

Reu

ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JOSE INACIO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

20/12/2009

Valor

R$ 5.433,82

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOSE INACIO NETOCPF

PRO FIBRAS DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0612272-30.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PRO FIBRAS DO NORDESTE LTDA, JOSÉ INÁCIO NETO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do processo, inclusive c... (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.620,09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.620,09

Autor

JOSE INACIO NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA LÚCIA LOPES NOBRE· OAB RN 16912· CPF 035.***.***-85

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 94.407,87

Autor

JOSE INACIO NETOCPF

Reu

SOLUTECH CLIMATIZACAO E EXAUSTAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL LUIZ TAVARES· OAB RN 9267· CPF 502.***.***-04

Reu:

NIL OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 18257· CPF 061.***.***-03

Reu:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 448.051,98

Autor

JOSE INACIO NETOCPF

GERALDO MEDEIROSCPF

ADEMIR DE MEDEIROSCPF

MARIZE ROZALIA DE MEDEIROS SANTOSCPF

ROSALIA LUCENA DE MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 448.051,98

Autor

ADEMAR DE MEDEIROS FILHOCPF

ROSALIA LUCENA DE MEDEIROSCPF

MARLENE ROSALIA DE MEDEIROS BRASILCPF

MARIZE ROZALIA DE MEDEIROS SANTOSCPF

MARILIA MEDEIROS MOTACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE MEDEIROS FILHOCPF

ADEMIR DE MEDEIROS

GERALDO MEDEIROS

JANAINA DE MEDEIROS SILVA

JOSE INACIO NETO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Reu:

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE MEDEIROS FILHOCPF

ADEMIR DE MEDEIROS

GERALDO MEDEIROS

JANAINA DE MEDEIROS SILVA

JOSE INACIO NETO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Reu:

JANAINA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 9839· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0912174-50.2022.8.20.5001. Exequente: GERALDO MEDEIROS e outros (8) Parte Executada: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Evidenciado o trânsito em julgado, e que a condenação ao pagamento de honorários encontra-se suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, o que demonstra o encerramento da prestação jurisdicional, arquivem-se definitivamente os presentes autos... (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

WALISON GOMES CRUZCPF

Advogados

Reu:

MARCONDES YURI DE SOUSA DAMASCENO· OAB CE 24600· CPF 022.***.***-23

Reu:

EXPEDITO JOSE INACIO NETO· OAB CE 38115· CPF 819.***.***-87

Reu:

MARIA GEANNE BARROS DE CARVALHO· OAB CE 45146

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

NEREU RODRIGUES LUCASCPF

Outros

EXPEDITO JOSE INACIO NETO· OAB CE 38115· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.092,80

Autor

RL PETROLEO EIRELICNPJ

Reu

JULIO MAX SILVA MARTINS

CAIO IURI MORAIS ALVES

Advogados

Autor:

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36612· CPF 018.***.***-06

Autor:

MARINA MACHADO VIEIRA· OAB CE 27026· CPF 004.***.***-01

Autor:

VICTOR FERRAZ ARARUNA· OAB CE 29963· CPF 022.***.***-56

Reu:

MARIA DE MORAIS LOURO· OAB CE 44637· CPF 426.***.***-91

Reu:

EXPEDITO JOSE INACIO NETO· OAB CE 38115· CPF 819.***.***-87

Outros

FELIPE LIMA MARTINS DA SILVA· OAB SP 439676

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR em 08/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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