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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 33.448,00

Autor

JOSE INACIO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 35205· CPF 479.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INACIO PEREIRA em 12/12/2024 23:59. (15/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 35205· CPF 479.***.***-25

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

MARTHA IBANEZ LEAL· OAB RS 35205· CPF 479.***.***-25

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Inacio Pereira Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Reu: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Martha Ibanez Leal (OAB:RS35205) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000496-59.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CA... (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE INACIO PEREIRACPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Autor:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

BRUNA MESQUITA ROCHA· OAB CE 30550· CPF 947.***.***-25

Reu:

JOSE ALBERTO DA COSTA SOARES· OAB CE 54433· CPF 039.***.***-99

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000486-36.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOSE INACIO PEREIRAEndereço: Tancredo Neve, 209, Inexistente, Cidade Doutor Jose Euclides, SOBRAL - CE - CEP... (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 19/08/2025. Documento: 168964976 (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE INACIO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 8.005,77

Último movimento: Processo Arquivado (16/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCO ARRUDA PEREIRA· OAB GO 52982· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 102.334,50

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Advogados

Autor:

MARCO ARRUDA PEREIRA· OAB GO 52982· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

LENI SOUZA RODRIGUESCPF

CARMEN GONCALVES PEREIRACPF

JOSE INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Reu:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

+ outros advogados do reu

Outros

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

CARMEN GONCALVES PEREIRA

JOSE INACIO PEREIRA

LENI SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Autor:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Reu:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Reu:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Reu:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Agravante(s) - PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - CARMEN GONCALVES PEREIRA; JOSE INACIO PEREIRA; LENI SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar dispon... (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

CARMEN GONCALVES PEREIRA

JOSE INACIO PEREIRA

LENI SOUZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Autor:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Reu:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Reu:

RODRIGO TAMASSIA RAMOS· OAB SP 234901· CPF 306.***.***-67

Reu:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Reu:

CELIO DE FARIA SANTOS· OAB MG 145976· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO PEREIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ALVES DO NASCIMENTO

ARINO JOSE DE SOUZA

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

BONFA, VICENT E MASIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CAIO VINICIUS CORBARICPF

+ 21 outros

Reu

NILTON DJALMA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO· OAB RO 11082· CPF 030.***.***-62

Autor:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Autor:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB MT 17946

Autor:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO· OAB RO 11082· CPF 030.***.***-62

Reu:

RODRIGO LAZARO NEVES· OAB RO 3996· CPF 606.***.***-91

Reu:

RICHARD SOUZA SCHLEGEL· OAB RO 5876· CPF 860.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB MT 17946

Reu:

IACIRA GONCALVES BRAGA DE AMORIM· OAB RO 3162· CPF 632.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE INACIO PEREIRA

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE INACIO PEREIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

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