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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 7.068,52

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

ADRIELE DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INOCENCIO em 21/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

PRESIDENTE - NUCLEO DE PRECATORIOS - TJBA

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR NACP NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

NICOLE MOREIRA SAMARTIN· OAB BA 61824· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIASCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO BISPO DE ARAGAOCPF

JOSE RIBEIRO DE BRITOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Luiz Barbosa De Santana Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Manoel Vitoria Teles Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Interessado: Jose Inocencio Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVALDO FRAGA DIAS

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUSA

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO BISPO DE ARAGAO

JOSE RIBEIRO DE BRITO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FELIPE MOREIRA SEVERO· OAB BA 37461· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 50.015,33

Autor

JOSE INOCENCIOCPF

Reu

VALDEMOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO, TRANSP. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

VALENTY LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NOBRE MACEDO MATOS· OAB BA 66566· CPF 060.***.***-28

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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