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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SILVA SAMPAIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO PEREIRA CONCEICAOCPF

ANA RITA ARAUJO ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUNO BARBOSA LEITE

Autor:

JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVA· OAB BA 48500· CPF 950.***.***-34

Autor:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Autor:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· OAB BA 13330· CPF 440.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS· OAB BA 41047· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAUA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

ADENILTON DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 1.808,92

Autor

NEWTON MEIRA SANDECPF

Reu

JOAO RODOLFO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO· OAB BA 11750· CPF 447.***.***-53

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Newton Meira Sande Advogado: Antonio Dos Santos Carvalho Lima Filho (OAB:BA11750) Executado: Joao Rodolfo De Souza Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] _________________________________________... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FILIPE SANTOS DA SILVACPF

IRLAN RICARDO FERREIRA SANTOSCPF

AMANDA MENDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

QUECIA JAQUELINE DE JESUS MONTINO· OAB BA 58652· CPF 853.***.***-34

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA MENDES DE CARVALHOCPF

IRLAN RICARDO FERREIRA SANTOSCPF

FILIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO· OAB BA 34991· CPF 033.***.***-03

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DO SACRAMENTO JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ DO SACRAMENTO JUNIOR

MATEUS DE JESUS SANTOS CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DO SACRAMENTO JUNIOR em 04/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ISMAR ROCHA LAGOCPF

Reu

HILDEBRANDA ITANA ROCHA LAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ISMAR ROCHA LAGO em 03/12/2024 23:59. (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 20.856,00

Autor

MARIA TELMA DE SOUSA SAVASTANOCPF

CARLOS EDUARDO SEIXAS DE SOUSACPF

MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAOCPF

MARIA SIMONE SEIXAS DE SOUSA SANTANACPF

DIVA MARIA SEIXAS DE SOUSA FILHACPF

Reu

SILOMAR CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.856,00

Autor

MARIA TELMA DE SOUSA SAVASTANOCPF

CARLOS EDUARDO SEIXAS DE SOUSACPF

MARIA ANGELICA SOUZA BRANDAOCPF

MARIA SIMONE SEIXAS DE SOUSA SANTANACPF

DIVA MARIA SEIXAS DE SOUSA FILHACPF

Reu

SILOMAR CAMPOS

SILOMA GUIMARAES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM· OAB BA 22422· CPF 009.***.***-61

Reu:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SANDRO CECIM LAGOCPF

Reu

ALOISIO SANDRO ROCHA LAGOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANSELMO NASCIMENTO SENA

ADRIANO MOURA DA SILVA OLIVEIRA

BARBARA BASTOS SILVA FREIRE

CHARLES OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Charles Oliveira De Sousa Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432) Reu: Barbara Bastos Silva Freire Advogado: Antonio Henrique Pereira Da Silva Tigre (OAB:BA34384) Advogado: Ubiramar Capina Barbosa (OAB:BA30890) Reu: Adriano Moura Da Silva Oliveira Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452) Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Terceiro Interessado: Nayara Peixoto Da Si... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BASTOS SILVA FREIRE

ADRIANO MOURA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA· OAB BA 30890· CPF 968.***.***-53

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO SILVA

Autor:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/06/2022 (20/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVISSON ALEF DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS SANTOS· OAB BA 18193· CPF 744.***.***-00

Reu:

JOSE ISMAR ROCHA LAGO· OAB BA 11432· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ivisson Alef De Oliveira Silva Advogado: Alexsandro Freitas Santos (OAB:BA18193) Terceiro Interessado: Claudio Gusmão Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003674-48.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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