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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 412.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/09/2023 23:59. (19/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 412.020,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA GARCIACPF

JOSE ITALO DIOGENES GARCIACPF

Reu

PLANC GIOVANNI BELLINI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA DIOGENES NETACPF

ANDRE LUIS SILVA SALESCPF

JOSE GLADSTONE ARRAES BANDEIRACPF

MARCIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS LIMA CAMURCA· CPF 855.***.***-82

Reu:

JOSE CLAUDIO SOUTO JUSTA

Reu:

ETHEL ALCANTARA WEYNE

Reu:

FILIPPE VASQUES SAMPAIO· CPF 670.***.***-53

Reu:

LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE· OAB CE 023110· CPF 999.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

MARINA TORQUATO BRASIL· OAB CE 048609

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO· OAB CE 040011

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

MÁRCIO ADRIANO GIRÃO QUEIROZ· OAB CE 009105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp /BA (2024/0091451-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITA ADVOGADO: MÁRCIO ADRIANO GIRÃO QUEIROZ - CE009105 RECORRENTE: OTON FERNANDES MESQUITA JUNIOR ADVOGADOS: LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999 AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465 GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011 MARINA TORQUATO BRASIL - CE048609 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: MA... (10/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE FATIMA DANTAS DE MESQUITACPF

OTON FERNANDES MESQUITA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO ADRIANO GIRAO QUEIROZ· CPF 314.***.***-87

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 010698· CPF 512.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 021999· CPF 670.***.***-34

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 025465· CPF 026.***.***-12

Autor:

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO· OAB CE 040011· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JOSE GLADSTONE ARRAES BANDEIRACPF

ANDRE LUIS SILVA SALESCPF

FABIANA ROCHA PASCOALCPF

MARCIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 009165· CPF 299.***.***-04

Autor:

JOSE JAIRTON BENTO· OAB CE 032223· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ARGEMIRO ALVES OLIVEIRA

GERALDO AZEVEDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Reu:

SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS· OAB CE 19207· CPF 264.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALCI MORAIS DE ARAUJOCPF

FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAISCPF

Reu

MAURICIO PINHEIRO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Outros

ITALO CARACAS LOURENCO· OAB CE 37690

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO INÁCIO CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Autor:

PAULO VICTOR CAMPELO COSTA· OAB CE 47566· CPF 605.***.***-73

Autor:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Reu:

PAULO VICTOR CAMPELO COSTA· OAB CE 47566· CPF 605.***.***-73

Reu:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8003704-05.2021.8.06.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA (REGIME SEMIABERTO E FECHADO) MANDADO DE INTIMAÇÃO Autos nº. 8003704-05.2021.8.06.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA (CPF/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): ANTONIO INÁCIO CAMPELO (CPF/CNPJ: 121.116.943-04) RUA SABINO XAVIER, 479 - J... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO VIANACPF

JESSICA SOARES MOREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES MOREIRA ALVES· OAB CE 20546· CPF 004.***.***-48

Autor:

ANA VALERIA ASSUNCÃO PINTO VIANA· OAB CE 8234· CPF 213.***.***-49

Autor:

NATALI MASSILON PONTES· OAB CE 12769· CPF 760.***.***-10

Autor:

ITALO DIOGENES CARNEIRO· OAB CE 27278· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0907371-57.2014.8.06.0001. REQUERENTE: Marta Maria Santiago de Souza REQUERIDO: TEREZINHA GUIMARAES SANTIAGO e outros DESPACHO Intimação - 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Intime-se a inventariante, para que se manifeste sobre o parecer ministerial d... (24/02/2026)

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