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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 23.843,16

Autor

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/09/2023 23:59. (26/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INES SOARES DA COSTACPF

IVONE PEREIRA DE AZEVEDOCPF

IDALIA PEREIRA DE AZEVEDOCPF

IRACI FONSECA QUEIROZCPF

IVONA MARIA BRAZ TIMOTEOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

IVAN PACHECO CAVALCANTE FILHOCPF

ISAURA DE ARAUJO SOUZACPF

ISAURA CRISTINA PAIVA DA SILVA E SILVACPF

GERLANE FERNANDES DA SILVA FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802102-61.2022.8.20.0000 Polo ativo GERLANE FERNANDES DA SILVA FELIX e outros Advogado(s): NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES, SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO, ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AG... (09/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 53.450,12

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

IVAMAR EUFLAUSINO DE LIMACPF

IVA ALVES DA COSTACPF

IVAN ALVES DA CRUZCPF

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 102.311,09

Autor

VALDINETE RIBEIRO DE ANDRADECPF

JOSINEIDE LINHARES BEVENUTO SOARESCPF

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

JOSELIA FREITAS DE ARAUJO SOUZACPF

MARIA EDINEIDE ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALCINA DINIZ DE SOUZACPF

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

EDILEUSA MARIA DA SILVACPF

VALDINETE RIBEIRO DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO· OAB RN 11156· CPF 059.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 102.311,09

Autor

JOAO MARIA MACENACPF

MARIA EDINEIDE ALVES DA SILVACPF

JOSINEIDE LINHARES BEVENUTO SOARESCPF

JOSELIA FREITAS DE ARAUJO SOUZACPF

TELMA MARIA SOARES EUZEBIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVALDO LUIZ CAVALCANTICPF

GERLANE FERNANDES DA SILVA FELIXCPF

ISAURA DE ARAUJO SOUZACPF

IVAN PACHECO CAVALCANTE FILHOCPF

ISAURA CRISTINA PAIVA DA SILVA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 28.268,14

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

VANIA REGINA VASCOCPF

LUIZ IVALDO MEDEIROSCPF

Outros

DANILO SANTANA MACEDO· OAB SC 051976

JULIANO HADLICH FIDELIS· OAB SC 015504· CPF 935.***.***-34

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ IVALDO MEDEIROS (RÉU) ADVOGADO: DANILO SANTANA MACEDO (OAB SC051976) ADVOGADO: JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) APELANTE: VANIA REGINA VASCO (RÉU) ADVOGADO: DANILO SANTANA MACEDO (OAB SC051976) ADVOGADO: JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ... (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 28.268,14

Autor

LUIZ IVALDO MEDEIROSCPF

VANIA REGINA VASCOCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (10/02/2023)

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