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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIRO TORRES MENDESCPF

IBERNON GONCALVES MOREIRACPF

IRATAN BARBOSA DE LOIOLACPF

JOAQUIM LOPES NETOCPF

LEDA MARIA MARTINS FORTESCPF

+ 56 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MELO· OAB PI 7467· CPF 028.***.***-65

Autor:

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA· OAB PI 8640· CPF 008.***.***-30

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZ em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA ARAUJO LEITECPF

DANIEL HERSON SILVEIRA QUEIROZCPF

EMANUEL RICARDO SILVEIRA QUEIROZCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE

FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA

+ 45 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Autor:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Autor:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

R$ 2.880,00

Autor

IVO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVO RODRIGUES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 243468581). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o pr... (02/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON RICARDO PONTES· OAB SP 179738· CPF 260.***.***-18

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 443586· CPF 420.***.***-10

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 443586· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 443586· CPF 420.***.***-10

Reu:

LETICIA RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 443586· CPF 420.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO - SP163717 RECORRIDO: IVO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: LETICIA RODRIGUES QUEIROZ - SP443586 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, considerando que o acórdão deu provimento ao recurso da parte ré, julgando improcedente o pedido, arquivem-se. Intimem-se. ITAPEVA, 4 de j... (05/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO JOSE DOS SANTOSCPF

JARLISON MOURA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

HEROSBRAS LIMA DA SILVACPF

EWERTON MOURA EVANGELISTACPF

MAYCKEL RAFAEL DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

SOFIA BATISTA TAVARES· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 37/38. (01/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELLE ELIZA SANTOS DE MEDEIROSCPF

TIAGO DA SILVA VITALINOCPF

MICHELINE GOMES TORQUATOCPF

EWERTON MOURA EVANGELISTACPF

ALAN RICARDO CARVALHO DE FIGUEIREDOCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DI ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 010455· CPF 055.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 008822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 018115· CPF 100.***.***-26

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 004727· CPF 031.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 011568· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SILVA DO NASCIMENTO

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTOCPF

ALAN RICARDO CARVALHO DE FIGUEIREDOCPF

IVO JOSE DOS SANTOSCPF

2022.0068246

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 011568· CPF 307.***.***-20

Autor:

DANIELA QUEIROZ DE AVILA· CPF 016.***.***-92

Autor:

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR· OAB RN 018256· CPF 062.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 004727· CPF 031.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TITO DO CANTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 004172· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 009602· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

ELTON ALLYSON CARDOSOCPF

RAILSON PEREIRA DE SOUZACPF

CIBELLE ELIZA SANTOS DE MEDEIROSCPF

RAFAEL FONSECA LOPESCPF

LUCAS VARELA DE OLIVEIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ALFERES VIDAL DE BRITO· OAB SC 22838· CPF 266.***.***-15

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 12157· CPF 071.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVO JOSE DOS SANTOSCPF

JARLISON MOURA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

HEROSBRAS LIMA DA SILVACPF

EWERTON MOURA EVANGELISTACPF

MAYCKEL RAFAEL DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

SOFIA BATISTA TAVARES· OAB RN 20328· CPF 700.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 37/38. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELLE ELIZA SANTOS DE MEDEIROSCPF

TIAGO DA SILVA VITALINOCPF

MICHELINE GOMES TORQUATOCPF

EWERTON MOURA EVANGELISTACPF

ALAN RICARDO CARVALHO DE FIGUEIREDOCPF

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO· OAB RN 18115· CPF 100.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO· OAB RN 4727· CPF 031.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

ANA KISSIA DONATO DA SILVACPF

JARDEL CORREIA DA SILVACPF

FRANCISCO TALES DE OLIVEIRA PINTOCPF

JAISNAY MICHAEL DE SENACPF

GLEYSON ERASMO SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Reu:

THIAGO TRINDADE DE AQUINO· OAB RN 4178· CPF 026.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONçA RêGOCPF

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

ANDRE DANTAS DE ARAUJO

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETOCPF

DAVID IZAC PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

VITOR MANUEL PINTO DE DEUS· OAB RN 871· CPF 014.***.***-60

Reu:

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO· OAB RN 17194· CPF 423.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/03/2026)

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