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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 8.500,00

Autor

JOSE ERILSON CAPISTRANOCPF

Reu

JOSE JACINTO NETO

Outros

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 33673· CPF 056.***.***-21

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

GERALDO NERY DANTAS· OAB CE 8721· CPF 114.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO DACIO SAMPAIO COELHO

JOSE JACINTO NETO

RAIMUNDO NONATO CARVALHOCPF

ANTONIO NETO MARTINSCPF

PAULO SERGIO DA COSTA

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 41.251,37

Autor

JOSE JACINTO NETO

Reu

CARLOS ANDRE SILVA SOBRINHO

Outros

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação". (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JACINTO NETO

Advogados

Autor:

LUCAS GUERRA FERNANDES· OAB GO 40361· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 2.528.290,44

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 2.528.290,44

Autor

JOSE JACINTO NETO E OUTROSCPF

ABIMAEL LYRA DIAS PEREIRACPF

ABIEL LYRA DIAS PEREIRACPF

Reu

JOAO SARDINHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA NOVATO· CPF 027.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· CPF 863.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 223.181,07

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 223.181,07

Autor

SARA RIBEIRO BORGESCPF

Reu

JOSE JACINTO NETO E OUTROSCPF

ABIMAEL LYRA DIAS PEREIRACPF

ABIEL LYRA DIAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DI CHIACCHIO· CPF 161.***.***-43

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA SANTANA· CPF 952.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO VIEIRA SOUZA NOVATO· CPF 027.***.***-07

Reu:

JOICE DO PRADO ALVES· CPF 374.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA REIS· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 2.528.290,44

Autor

JOSE JACINTO NETO E OUTROSCPF

ABIEL LYRA DIAS PEREIRACPF

ABIMAEL LYRA DIAS PEREIRACPF

Reu

JOAO SARDINHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516

Reu:

VALDELY DE SOUSA FERREIRA· OAB GO 26017

Outros

CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO· OAB GO 6309· CPF 242.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 424.325,44

Autor

JOSE JACINTO NETO E OUTROSCPF

AURA RHANES RODRIGUES LYRACPF

ABIMAEL LYRA DIAS PEREIRACPF

Reu

RAPHAELA OLIVEIRA BORGES

RAPHAELA OLIVEIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REIS· OAB GO 12516

Reu:

SÉRGIO DI CHIACCHIO· OAB GO 16979

Outros

JULIO MARIA REIS· OAB GO 22802· CPF 001.***.***-00

MURILO DE OLIVEIRA SANTANA· OAB GO 24766· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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