JOSE JESUS DOMINGOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

JOSE DOMINGOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO LIMA ROCHA· OAB BA 80233· CPF 072.***.***-67

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

ELIOMAR ALMEIDA DOS SANTOS REIS

JOSE DOMINGOS DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO COSTA ROSALES· OAB BA 24020· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jose Domingos De Jesus Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Reu: Eliomar Almeida Dos Santos Reis Advogado: Marcelo Costa Rosales (OAB:BA24020) Terceiro Interessado: Alisson Da Conceiçao Cunha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Adilson Moura Dos Santos Vitima: Rosilvaldo Ferreira Gomes Reu: Jose Domingos De Jesus Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS DE JESUS· OAB BA 67825· CPF 020.***.***-76

Reu:

JOSE DOMINGOS DE JESUS· OAB BA 67825· CPF 020.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLAVIO MENDES GOMESCPF

Advogados

Reu:

LEONEL JOSE RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 5020· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 22.065,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 22.065,64

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o presente Acórdão transitou em julgado em 4 de novembro de 2022. Devolvo os autos ao juízo de origem. São Luís (MA), 5 de novembro de 2022. JOSE DIEGO NOGUEIRA PORTELA (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSCPF

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS· OAB MA 10529· CPF 643.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: NOTIFICAMOS O REQUERIDO A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: NOTIFICAMOS O REQUERIDO A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL ADV.: DIOGO IBRAHIM CAMPOS - OAB: 13296-MT ATO ORDINATÓRIO....: NOTIFICAMOS O REQUERIDO A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS ABAIXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA NOTIFICAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI... (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500876231 NÚMERO ÚNICO: 0004791-71.2024.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 26/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202485502064 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA... (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500876231 NÚMERO ÚNICO: 0004791-71.2024.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 26/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202485502064 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA... (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202461002503. REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS. INTIMANDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.713.047/0001-06, ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], TELEFONE (21) 6497-6116., RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJ... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS DE JESUS

Reu

SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB SE 3762· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202461002503. REQUERENTE: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS. INTIMANDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.713.047/0001-06, ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], TELEFONE (21) 6497-6116., RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJ... (12/05/2026)

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