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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ALESSANDRO MORI NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHA & TOMASONI ADVOGADOS ASSOCIADOS· CPF 129.***.***-00

Autor:

MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA· OAB PR 46984· CPF 894.***.***-53

Autor:

MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI· OAB PR 45149· CPF 047.***.***-93

Reu:

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 14018· CPF 610.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE LOPES

LUCIANO DOREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PINTO DOREA

Reu

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDACPF

LUCIANO AUGUSTO DOS SANTOS

TANIA ARAUJO DE ALMEIDA

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Advogados

Autor:

LUCIANO PINTO DOREA· OAB BA 8134· CPF 110.***.***-82

Autor:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Autor:

TANIA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB BA 43390· CPF 028.***.***-76

Reu:

LUCIANO PINTO DOREA· OAB BA 8134· CPF 110.***.***-82

Reu:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 66349· CPF 058.***.***-94

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

TANIA ARAUJO DE ALMEIDA· OAB BA 43390· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de ChequesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.124,40

Autor

JOAO JOSE LOPESCPF

Reu

DORVANEI SOARES GOMESCPF

Advogados

Autor:

POLIANA SANTANA CARVALHO· OAB GO 48897

Último movimento: Autos Conclusos (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Devolução de ChequesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE LOPES

Advogados

Autor:

POLIANA SANTANA CARVALHO· OAB GO 48897

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 26.828,00

Último movimento: Processo Arquivado (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE LOPES

Advogados

Autor:

ITAMAR COSTA DA SILVA· OAB GO 15713· CPF 302.***.***-00

Autor:

LUCAS FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB GO 49562· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 57.600,00

Autor

JOAO JOSE LOPESCPF

IZAURA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA· OAB MS 19214· CPF 004.***.***-73

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO JOSé LOPES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA· OAB MS 19214· CPF 004.***.***-73

Autor:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Reu:

MARITANA PESQUEIRA CORRÊA· OAB MS 19214· CPF 004.***.***-73

Reu:

FÁBIO FREITAS CORRÊA· OAB MS 9133· CPF 846.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por João José Lopes em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o demandado a implantar benefício de aposentadoria por idade rural ao autor, nos termos do artigo 39, inciso I, da Lei 8213/91, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, a partir do requerimento administrativo, ou seja, 03/03/2023, razão pela qual fica o processo decidido com resolução de mérito... (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONATAN DE SA RIBEIROCPF

Reu

JOAO JOSE LOPES

Advogados

Autor:

MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA· OAB RS 037014· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 27.767,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001738-67.2025.8.27.2702/TO AUTOR: JOÃO JOSE LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIA LORRANY AMORIM ESTEVAM (OAB TO013614) ADVOGADO(A): BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB TO008721) RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO JOSÉ LOPES em face de ENERGISA TOCAN... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA FERREIRA DE FARIA

ESPOLIO DE VALDIVINO PEREIRA FARIA

SALVIANO ANTONIO DOS SANTOS

PRIMO ALVES DO NASCIMENTO

PEDRO REMIGIO DOS SANTOS

+ 37 outros

Advogados

Reu:

MARIA SUSANA MINARE BRAUNA· OAB DF 2996

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2022)

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