JOSE JOAQUIM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 418,72

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE JOAQUIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 232,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE JOAQUIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 139.000,00

Autor

A D M NEGOCIOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ADAO VASCONCELOS COELHOCPF

MANOEL VALERIO DE CARVALHO

JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO COSTA SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Autor:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEBER GONCALVES CAIXETA

Autor:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO

Autor:

CLEBER GONCALVES CAIXETA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Reu:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - JOSE JOAQUIM; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é a... (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Reu:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Autor:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Reu:

CLEBER GONCALVES CAIXETA· OAB MG 84734· CPF 558.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE BRITO LIRA FIGUEIREDO· OAB MG 72901

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIMCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Outros

LUCIANA CHAMONE GARCIA· OAB MG 116770· CPF 057.***.***-44

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

JOSE JOAQUIM

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE JOAQUIM CPF: 304.218.536-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2513540-37.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

JOSE JOAQUIM

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE JOAQUIM CPF: 304.218.536-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2513540-37.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

JOSE JOAQUIM

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE JOAQUIM CPF: 304.218.536-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2513540-37.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

JOSE JOAQUIM

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE JOAQUIM CPF: 304.218.536-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2513540-37.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM

Reu

JOSE JOAQUIM

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO· OAB MG 75231· CPF 118.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO· OAB MG 84577· CPF 033.***.***-00

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: JOSE JOAQUIM CPF: 304.218.536-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2513540-37.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 34.454,28

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

IRACEMA NASCIMENTO CORDEIRO

Reu

JOSE JOAQUIM

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO BRUNO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 153.373,96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 153.373,96

Autor

PAULIENE CRISTINA DOS SANTOSCPF

SELOIR ALVES DA SILVACPF

LUCAS DOS SANTOS ALVESCPF

BRUNO FERNANDO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ILTON JOSE SARAGIOTTOCPF

ILTON JOSE SARAGIOTTO

FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURALCNPJ

SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARIME BRETAS GUIMARAES· OAB MT 25564· CPF 043.***.***-11

Reu:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Reu:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Reu:

ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 9789· CPF 838.***.***-20

Reu:

GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS· OAB MT 23961· CPF 052.***.***-30

Reu:

BARBARA MANETTI SENHORINHO· OAB MT 22132· CPF 072.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES

ANA PAULA DOS SANTOS

BRUNO FERNANDO DOS SANTOS

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS ALVES

+ 2 outros

Reu

SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICENCIA

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Autor:

GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS· OAB MT 23961· CPF 052.***.***-30

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Autor:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA· OAB MT 19462· CPF 000.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS· OAB MT 23961· CPF 052.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA· OAB MT 19462· CPF 000.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES

ANA PAULA DOS SANTOS

BRUNO FERNANDO DOS SANTOS

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS ALVES

+ 2 outros

Reu

SOCIEDADE LACERDENSSE DE BENEFICENCIA

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Autor:

GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS· OAB MT 23961· CPF 052.***.***-30

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Autor:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA· OAB MT 19462· CPF 000.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Reu:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES· OAB MT 18555· CPF 001.***.***-19

Reu:

GIOVANNA MARGONATO GAUDENCI MARTINS· OAB MT 23961· CPF 052.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Reu:

JOSE ALEXANDRE RUBIO DE SOUZA· OAB MT 19462· CPF 000.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO:1001458-52.2019.8.11.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTORA: EXEQUENTE: CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS, ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES, ANA PAULA DOS SANTOS, BRUNO FERNANDO DOS SANTOS, LUCAS DOS SANTOS ALVES, SELOIR ALVES DA SILVA, PAULIENE CRISTINA DOS SANTOS - ADVOGADOS DO(A) EXEQUENTE: CARIME BRETAS GUIMARAES - MT25564-O, RAMAO WILSON JUNIO... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 208,59

Autor

E. GOMES FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDACNPJ

Reu

KEZIA GOMES MARTINS REDHERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Autor:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. DE FATIMA GOMES FERNANDES - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 26.273,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LABORATORIO LUIGI BOGLIOLO ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPPCNPJ

JULIANO MELLO DOS SANTOSCPF

DAYANE PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

LABORATORIO LUIGI BOGLIOLO ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPPCNPJ

JULIANO MELLO DOS SANTOSCPF

DAYANE PESSOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Reu:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PESSOA DOS SANTOS

JULIANO MELLO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

LABORATORIO LUIGI BOGLIOLO ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Autor:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Autor:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Reu:

ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Reu:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE PESSOA DOS SANTOS

JULIANO MELLO DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

LABORATORIO LUIGI BOGLIOLO ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Autor:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Autor:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Autor:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Reu:

ANDREIA ROMFIM GOBBI· OAB MT 12696· CPF 003.***.***-03

Reu:

THIAGO SILVA MENDES· OAB MT 14934· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOSE JOAQUIM OVELAR· OAB MT 25071· CPF 035.***.***-06

Reu:

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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