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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NELLO RICCI NETO· OAB DF 62865

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF (24/02/2022)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.348,48

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 006266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 006266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.348,48

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR· OAB AL 006266· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé JOAQUIM DE ANDRADE FILHO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 7529· CPF 038.***.***-11

Autor:

AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB TO 6933· CPF 536.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 17054

Autor:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 7529· CPF 038.***.***-11

Reu:

AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR· OAB AL 6266· CPF 019.***.***-32

Reu:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB TO 6933· CPF 536.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 17054

Reu:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA· OAB AL 017054· CPF 536.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: José Joaquim de Andrade Filho - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo me vista retorno dos autos a Comarca de origem, passo a intimar as partes via DJE, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado... (09/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 31.666,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

ELIZABETH RIBEIRO SOUTO· OAB PE 22647· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da planilha de cálculo anexada aos autos. Informa-se, ainda, que, para a possibilidade de destaque dos honorários advocatícios contratuais, é indispensável a formulação de pedido expresso, bem como a juntada do contrato de honorários aos autos, em estrita observância ao disposto no artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal e no artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia... (01/05/2026)

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