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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETOCPF

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA VILMA DA SILVA MARINHOCPF

Outros

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETOCPF

FERNANDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA VILMA DA SILVA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Reu:

LUANNA DOS SANTOS FREITAS· OAB PB 31040· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Reu:

FABIO NONATO ABRANTES· OAB PB 28645· CPF 108.***.***-42

Reu:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO· OAB PB 18256· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2012

Distribuição

10/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (AUTOR) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RODRIGUES DA SILVA

Reu

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA NUNESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO COSTA MELO· OAB PI 9294· CPF 857.***.***-87

Reu:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 342.881,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETO APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu procurador. Ocorre no caso a dispensa do preparo, por se tratar o Apelante de ente público, ex vi do art. 1.007, § 1º, CPC. O recurso apresenta a devida motivação e, portanto, p... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 342.881,08

Autor

JOAQUIM JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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