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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2005

Distribuição

26/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA (REU) (14/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2005

Distribuição

21/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 3.061,99

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE JOAQUIM MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 7.534,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA APARECIDA DOS SANTOS

GIVALDO DOS SANTOS

JOSE JOAQUIM MARTINS

MARIA JOSE DOS SANTOS

VAGUINO DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO RICARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

J.J.M. ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA - ME

JOSE JOAQUIM MARTINS

Reu

LETICIA MARIA HAHNECPF

RAFAEL CRISTIANO NUNES

Advogados

Autor:

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES· OAB SC 026631· CPF 008.***.***-10

Reu:

VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES· OAB SC 026631· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Execução frustrada (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO ANTUNES FILHO

ANTONIO DA SILVA TRESSE FILHO

ALBERTO ROSSI

ARISTILO SOARES OLIVEIRA

+ 72 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A

UNIAO FEDERAL

Outros

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

RFFSA

Reu

ROMEU NOBREGA

ANTONIO ANTUNES FILHO

GERALDO ARAUJO

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO CREMONEZI

+ 70 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RFFSA

Advogados

Autor:

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 APELADO: IVAN PEREIRA RENAULT e outros (75) Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A, DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA... Com essas considerações: a) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial: a.1) no tocante a aplicação do disposto no art. 1º-F, da Lei n.... (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/1991

Distribuição

27/02/1991

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE JOAQUIM MARTINSCPF

MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZACPF

SEVERINO DAMIAO DA SILVACPF

KIMIKO MARUYAMA MAEDACPF

ALMYR PINTO DE SOUZA ALCOBACACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 233364· CPF 187.***.***-48

Autor:

MARIA LUCIA KOGEMPA· OAB SP 103205· CPF 111.***.***-58

Autor:

THAIS SILVA MAUA· OAB SP 347235· CPF 366.***.***-47

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/1991

Distribuição

28/02/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 233364· CPF 187.***.***-48

Autor:

CIBELE CARVALHO BRAGA· OAB SP 158044· CPF 055.***.***-32

Autor:

THAIS SILVA MAUA· OAB SP 347235· CPF 366.***.***-47

Autor:

MARIA LUCIA KOGEMPA· OAB SP 103205· CPF 111.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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