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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 54.620,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RENATO DA COSTACPF

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Autor:

LUIZ MENDES DA COSTA· OAB MG 145578

Reu:

FLAVIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MG 172009

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 66.200,57

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RONALDO FAUSTINO DE SOUSACPF

JOSENILDO DA SILVA

JAQUELINE DIASCPF

SILVIO NAZARETH DE MELO

+ 35 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA RIBEIRO GOMESCPF

HENRIQUE GOMES

JOSELIA GOMES DE SOUZA

AMARO ELCO DE SOUZA GOMES

ALTUEBES ELCO CALDAS GOMES

+ 15 outros

Outros

LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 36947

LÚCIA ROCHA DE OLIVEIRA MARTINELLI· OAB RJ 44301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o teor da petição de fl 288 menciona sobre a anotação cartorária constante no local Aviso no sistema DCP, que foi realizada por ocasião da fase de representação, sem que fossem apagadas as anotações no decorrer do curso processual, encontrando-se já desatualizadas e, por esta razão, retiro a anotação anterior ( fase representaçao - habilitação - falta JG e nomeação invent - voltar conc... (22/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 34.904,81

Autor

TANIA ALVES REIS DIASCPF

JOSE JOAQUIM NETO - CESSIONARIOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479

Autor:

DAVI PINHEIRO CAVALCANTE· OAB GO 27902

Reu:

ADRIANE NOGUEIRA NAVES

Último movimento: Autos Conclusos (07/04/2026)

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