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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 54.620,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RENATO DA COSTACPF

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Autor:

LUIZ MENDES DA COSTA· OAB MG 145578

Reu:

FLAVIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MG 172009

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 66.200,57

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RONALDO FAUSTINO DE SOUSACPF

JOSENILDO DA SILVA

JAQUELINE DIASCPF

SILVIO NAZARETH DE MELO

+ 35 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA RIBEIRO GOMESCPF

HENRIQUE GOMES

JOSELIA GOMES DE SOUZA

AMARO ELCO DE SOUZA GOMES

ALTUEBES ELCO CALDAS GOMES

+ 15 outros

Outros

LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 36947

LÚCIA ROCHA DE OLIVEIRA MARTINELLI· OAB RJ 44301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o teor da petição de fl 288 menciona sobre a anotação cartorária constante no local Aviso no sistema DCP, que foi realizada por ocasião da fase de representação, sem que fossem apagadas as anotações no decorrer do curso processual, encontrando-se já desatualizadas e, por esta razão, retiro a anotação anterior ( fase representaçao - habilitação - falta JG e nomeação invent - voltar conc... (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 31.300,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES· CPF 051.***.***-30

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 31.300,53

Autor

JOAQUIM JOSE NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 022485· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

BANCO PAN S/A

JOAQUIM JOSE NETO

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES· OAB SP 349484· CPF 051.***.***-30

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES· OAB SP 349484· CPF 051.***.***-30

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008431-68.2021.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Joaquim Jose Neto - BANCO PAN S/A - Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente, procedendo-se a baixa no sistema informatizado. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES (OAB 349484/SP), JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES (OAB 349484/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NAS... (06/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS MURARO

SIRLEI MARIA MARQUES BISPO MURAROCPF

Reu

ALYSSON TEIXEIRA

ANDERSON MARQUES DA SILVA

BELINA MARQUES DA SILVA

CELSO MARQUES DA SILVA

CREUZA MARQUES MOTTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAIME FEITOSA DE QUEIROZ· OAB MS 21327· CPF 073.***.***-49

Autor:

MATHEUS MARQUES MURARO· OAB MS 23264· CPF 054.***.***-06

Autor:

RODRIGO CHAVES FERNANDES· OAB MS 27327· CPF 050.***.***-70

Reu:

JAIME FEITOSA DE QUEIROZ· OAB MS 21327· CPF 073.***.***-49

Reu:

MATHEUS MARQUES MURARO· OAB MS 23264· CPF 054.***.***-06

Reu:

RODRIGO CHAVES FERNANDES· OAB MS 27327· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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