JOSE JORGE CONCEICAO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Reu

JORGE ALVES CONCEICAO

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLACPF

VINICIUS MISAEL PORTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369· CPF 057.***.***-76

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: JORGE ALVES CONCEICAOAdvogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612), RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (OAB:BA50369) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 1 de junho de 2026 Secretaria d... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA - ME

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Reu

JORGE ALVES CONCEICAO

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLACPF

VINICIUS MISAEL PORTELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Autor:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369· CPF 057.***.***-76

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA· OAB BA 50369· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: JORGE ALVES CONCEICAOAdvogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612), RAFAEL WAGMAKER CAVALCANTI LORENZINNI PORTELLA (OAB:BA50369) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 1 de junho de 2026 Secretaria d... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 21.286,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JORGE JOSE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO· OAB BA 53812· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 21.286,00

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

JORGE JOSE CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 21.286,00

Autor

BANCO BMG SACPF

Reu

JORGE JOSE CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2001

Distribuição

17/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APRIGIO DE OLIVEIRA MATOSCPF

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MENEZESCPF

JOSE AIRES DE LIMACPF

JOSE ADALTO MACHADO BARBOSACPF

JORGE ESMERALDOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

STÊNIO DA SILVA RIOS· OAB BA 3883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/1999

Distribuição

24/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO GARCIA COSENZACPF

JOSELITA MARIA SILVA TOURINHOCPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO ANDRADE SOUZACPF

CREUZA PINTO MARTINSCPF

+ 3617 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143

Autor:

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA· CPF 779.***.***-53

Autor:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 43759· CPF 241.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (16/03/2026)

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