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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSIAS CARDOSO

MAGNA JARDELINA ROSA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOSIAS CARDOSO, MAGNA JARDELINA ROSA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: DASIO IZAIAS PANSINI - ES5433 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0001347-83.2014.8.08.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR... (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS CARDOSO

VALDILENE LOPES PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA BEATRIZ SOUZA DE JESUS· OAB SP 489325· CPF 449.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005805-55.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josias Cardoso - - Valdilene Lopes Pereira Cardoso - Vistos. Fls. 164-165: Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, extrai-se que, a despeito de informado pela própria parte autora o passamento de um dos titulares dominiais do imóvel, Edir, do cadastro controlado de partes não há inventariante cadastrado, e tampouco herdeiros habilitados. Dito isso, intime-se a parte au... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADELIA LIVIA ALVES DE MATTOSCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

+ 290 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Autor:

ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB ES 10867· CPF 001.***.***-06

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCEMIR JOSE FRANCACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCEMIR JOSE FRANCACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 122.947,86

Autor

WANDA ARAUJO NENOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 48.156,54

Autor

EDSON SAMORA MACHADO JUNIORCPF

IZABEL BEZERRA TRAVASSOS MACHADOCPF

Reu

LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ170421 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 48.156,54

Autor

EDSON SAMORA MACHADO JUNIORCPF

IZABEL BEZERRA TRAVASSOS MACHADOCPF

Reu

LIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

LETICIA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 243986· CPF 162.***.***-71

Autor:

KELLY COELHO GOMES· CPF 105.***.***-54

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL BEZERRA TRAVASSOS MACHADO em 10/10/2025 23:59. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 54.317,02

Autor

ALEDIO SERGIO VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 137808· CPF 032.***.***-20

Autor:

IVAN DOS SANTOS GONÇALVES· OAB RJ 95338· CPF 030.***.***-70

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DAVICON DA SILVA FONSECACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOARES DA SILVA· OAB ES 36771· CPF 121.***.***-48

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 41.591,99

Autor

JORGE ALVES LUZESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO CABUS· OAB RJ 83905· CPF 929.***.***-87

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 265.687,66

Autor

BENEDITO SERGIO RABELO MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BEZERRA DO CARMO· OAB RJ 207748· CPF 117.***.***-82

Autor:

AMANDA HENRIQUE LEOBACK· OAB RJ 227193· CPF 136.***.***-86

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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