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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 19.493,95

Autor

FRANCISCO BATISTA MATOS DA SILVACPF

JOSE FORTE DE ANDRADECPF

KATIA MARIA DE CASTRO ARAUJOCPF

ODETE XIMENES ALBUQUERQUE CHAVESCPF

JOAO TEIXEIRA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

JOAO ROBERTO DE PAULA· OAB SP 24217· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.663,02

Autor

ODETE XIMENES ALBUQUERQUE CHAVESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Autor:

NAGILA GONCALVES ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB CE 44647· CPF 056.***.***-90

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.663,02

Autor

ENELCNPJ

Reu

ODETE XIMENES ALBUQUERQUE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

FERNANDA ALVES DE ANDRADE· OAB CE 41782· CPF 056.***.***-88

Reu:

NAGILA GONCALVES ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB CE 44647· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOTA

Reu

DAMIAO FERREIRA SOARES

Advogados

Autor:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Reu:

JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA· OAB PB 10842· CPF 023.***.***-79

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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