Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 5.551,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 5.551,28

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSE JUSTINO INACIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RENAN XAVIER BEZERRA

PATRICIA BEZERRA DA SILVA

JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA

ROMILSON DOS SANTOS BEZERRA

Advogados

Reu:

INACIO JUSTINO MARACAJA· OAB PB 7300· CPF 133.***.***-87

Reu:

MARIA MARIANA FERREIRA SOARES· OAB PB 27152· CPF 117.***.***-02

Reu:

AYANNE MARIA TORRES COSTA· OAB PE 37776· CPF 076.***.***-25

Reu:

ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES· OAB PB 18816· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 59.035,40

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

ERICK BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ELTON LUIS LIMA DA SILVA· OAB PE 22144· CPF 009.***.***-27

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

INACIO JUSTINO MARACAJA· OAB PB 7300· CPF 133.***.***-87

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GILDA LOPES DE SOUSA LIMACPF

NIVALDO CONSTANCIO DE LIMA

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 15933· CPF 979.***.***-00

Autor:

INACIO JUSTINO MARACAJA· OAB PB 7300· CPF 133.***.***-87

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO DE FARIAS LEITE· OAB PB 6276· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal