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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

09/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CICERO VALERIOCPF

JOSE CICERO VALERIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Cicero Valerio Vitima: José Israel Da Silva Vitima: Maciel José Da Silva Testemunha: Concelio Fernandes Da Silva Testemunha: Sebastião De Lima Testemunha: Cristina De Lima Testemunha: Valdeir Amancio Bezerra Dos Santos Testemunha: Genivaldo Florencio Da Silva Testemunha: Bartolomeu Da S. Barros Testemunha: José Valério Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A... (27/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CHAGAS AZEVEDOCPF

ANGELO SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

LELIO CAIADO FRANCACPF

IMOBILIARIA CORAMARA LTDA - MECNPJ

CORINA FRANCA VARGASCPF

LELIO FRANCACPF

ANTONIA MARA FRANCA ERVATTICPF

Advogados

Autor:

ROSIMARIA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 32333· CPF 120.***.***-79

Reu:

RHUBIA DE SOUSA FRANCO· OAB ES 31974· CPF 101.***.***-59

Reu:

MILANE BORGES LISBOA· OAB ES 26320· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (03/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE VALERIO

JAIR JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR VERISSIMO FERREIRA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

21/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARTINS ANTONIETTICPF

CLAUDEMIR VERISSIMO FERREIRA

Reu

JAIR JOSE DE SOUZA

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

EDILSON STUTZ· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE VALERIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO - SP303450-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011543-38.2018.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civ... (28/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

JOSE VALERIO

Advogados

Autor:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO· OAB SP 303450· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALERIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB PR 030437· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 110.933,39

Autor

VALERIO JOSECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 110.933,39

Autor

VALERIO JOSECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03 (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO JOSECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Reu:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO JOSECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Reu:

PAULO MANOEL DE FREITAS· OAB RJ 204551· CPF 568.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001117-59.2020.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI EXEQUENTE: VALERIO JOSE ADVOGADO(A): PAULO MANOEL DE FREITAS (OAB RJ204551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 04/06/2025 - Determinada a intimação (03/07/2025)

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