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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR JOSE LAVORATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Reu:

THAIS TAKAHASHI· OAB PR 034202· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 93.000,00

Autor

JOSE CARLOS LAVORATOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2176096/DF (2024/0387520-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSÉ CARLOS LAVORATO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - DF039232 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (29/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS LAVORATOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 93.000,00

Autor

JOSE CARLOS LAVORATOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição intercorrente (16/08/2018)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 143.002,81

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

DINOMAR DE SOUZACPF

EDSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELOI ALVES PIRESCPF

GERALDO MENDES MOURACPF

+ 16 outros

Reu

OS MESMOS

Outros

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006514952011404700020240906180009 (06/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINOMAR DE SOUZACPF

DEBORA ARAUJO PIRESCPF

EDSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELOI ALVES PIRES JUNIORCPF

GERALDO MENDES MOURACPF

+ 14 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para corrigir o polo ativo e passivo, conforme petição à fls. 751/783 e a decisão fl. 862. (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS LAVORATOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS LAVORATOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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