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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LOURENCA LUZIA DE JESUS BARBOSACPF

JOSE LAZARO BARBOSACPF

Reu

MARIA APARECIDA

CELSO FERREIRA ALMEIDA

VANDA NUNES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

GERALDO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA· OAB SP 259062· CPF 223.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO DE QUEIROZ· OAB SP 199528· CPF 045.***.***-20

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB MS 17860· CPF 028.***.***-13

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LOURENCA LUZIA DE JESUS BARBOSACPF

JOSE LAZARO BARBOSACPF

Reu

MRS LOGISTICA S/ACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

GERALDO DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA· OAB SP 259062· CPF 223.***.***-00

Reu:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI· OAB RJ 109302· CPF 083.***.***-07

Reu:

JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA· OAB SP 282327· CPF 327.***.***-37

Reu:

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA· OAB SP 351130· CPF 382.***.***-46

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB MS 17860· CPF 028.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMANDA FREIRE ROCHA DE SOUZACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

Outros

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2023. (30/01/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 20.694,02

Autor

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONICA DIEDRE PINAGE CORDEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SISLEY ANDRADE VIEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SISLEY ANDRADE VIEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVESTRE DE SOUZA COSTA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVESTRE DE SOUZA COSTA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70649956 (20/10/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 41.024,12

Autor

MARCELO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 41.326,71

Autor

MARIA NADJA HOLANDA SALESCPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 31/05/2024 23:59. (01/06/2024)

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