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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 395.846,51

Autor

JOSE LEAL FILHOCPF

Reu

JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDACNPJ

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2026

Distribuição

17/01/2026

Valor

R$ 7.801.100,00

Autor

PEDRO CABRALCPF

Reu

JOSE LEAL FILHOCPF

MIXING LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS NOVO MEXICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ANASTACIO VIEIRA· OAB MG 210088· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDACNPJ

JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE LEAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 201.850,70

Autor

JOSE LEAL FILHOCPF

Reu

JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDACNPJ

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE LEAL FILHO REU: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA, RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDA, JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PECLY BARCELOS - ES19454 Advogados do(a) REU: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221, LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA - ES32829 Advogado do(a) REU: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEAL FILHO

Reu

JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDACPF

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Autor:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LEAL FILHO REU: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA, RESIDENCIAL JOAO JOVINO DEL PIERO SPE LTDA, JAVE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO ALVES PEREIRA - ES18814 Advogados do(a) REU: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI - ES9221, LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA - ES32829 Advogado do(a) REU: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por s... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 29.042,89

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

JOSE LEAL FILHOCPF

Advogados

Reu:

FABIANO ALVES PEREIRA· OAB ES 18814· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA INTERESSADO: JOSE LEAL FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei o(s) ALVARÁ(S) expedido(s) nos presentes autos e INTIMO, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a parte beneficiária para ciência, devendo comparecer em qualquer agência do BANESTES S/A., munido/a de documento, para efetuar o levantamento dos valores depositados na conta judicial vinculada a es... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.795,25

Autor

HELOIZIA DE SOUZA DANTASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUCARA DE SOUZA DANTAS ABREU· CPF 078.***.***-88

Autor:

ORLANDO JOSÉ LEAL FILHO· OAB RJ 125495· CPF 002.***.***-30

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 11.499,99

Autor

WILLIAM FERRAZ COSTACPF

Reu

L4B LOGISTICA LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO JOSÉ LEAL FILHO· OAB RJ 125495· CPF 002.***.***-30

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.156,00

Autor

ALINE FELICIANO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Outros

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

ORLANDO JOSÉ LEAL FILHO· OAB RJ 125495· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SOLAR VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL HIDERALDO BRAGA GOMESCNPJ

ORLANDO JOSE LEAL FILHOCPF

HIDERALDO BRAGA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CANDIDA DE MELO· OAB MG 116450· CPF 076.***.***-74

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Outros

ORLANDO JOSÉ LEAL FILHO· OAB RJ 125495· CPF 002.***.***-30

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 19.422,79

Autor

CARLOS MAURICIO DA COSTA GOMESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO JOSÉ LEAL FILHO· OAB RJ 125495· CPF 002.***.***-30

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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